Teste Diário OTOC 18/10/2010

Boa tarde caros colegas, como habito, aqui estão as quatro questões ( hoje sem deontologicas). Esperamos ver muitassss respostas.

Façam "responder" a este topico, ou "citar".

Proceda a leitura atenta das questões abaixo enumeradas, e responda qual a melhor resposta.
NOTA: Não há ligação entre empresas, ou seja cada questão é independente da seguinte.

1 - Á"Contabilista.net." comercializa o artigo X ao preço de 40,00 €. O custo variável médio ascende a 20,00 € e a estrutura dos custos fixos ascende a 1.500.000,00 €. De acordo com um estudo de mercado efectuado por uma equipa de colaboradores da empresa, foi verificada a necessidade da empresa reduzir o preço de venda e 10%. Sabendo que a empresa actualmente vende 90.000 unidades, caso opte por reduzir o preço de venda, para manter o resultado antes de impostos necessita vender:

a.   75.000 Unidades
b.   100.000 Unidades.
c.   112500 Unidades.
d.   Nenhuma das anteriores.

2 - A Sociedade "Contabilista.net, Lda. apurou os seguintes resultados para efeitos fiscais desde 2002:

Ano    Valor       Ano    Valor
2002    -30.000 €  2006    15.000 €
2003     8.000 €     2007    -5.000 €
2004    -5.000 €       2008    -8.000 €
2005    -3.000 €       2009    25.000 €

Em 2009 a Sociedade Alfa, S.A. deduziu prejuízos fiscais no montante de:
a) 21 000€.
b) 15 000€.
c) 16 000€.
d) 18 000€.

3 - Em outubro de 2006 constitui-se uma sociedade anonima denominda de "Contabilistas.net, SA" empresa detida em partes iguais pelos seus membros;). Em janeiro de 2009 a soc. Contabilistas.net adquiriu um edificio com 1000 Mts, para ali instalar uma "fabrica" de TOC´s;). Em Janeiro de 2010 e fruto dos excelentes resultados da sociedade um investidor residente no Porto, e alheio ao capital inicial, decidiu-se comprar 80% das acções representativas dos direitos de voto, por um valor de 5.000.000.00.
A sociedade conta agora com 6 accionistas.

Em sede de IMT este negocio de compra da participação social:
a) Está sugeito a IMT
b) Estaria sugeito se fosse uma sociedade por quotas
c) Não está sugeito, porque o investidor que detem os 80% reside num paraiso fiscal
d) Transmissões onerosas de partes de capital estão sempre sugeitas a IMT



4 - A sociedade "contabilistas.net, SA" faz todos os seus pagamentos atravez da sua conta bancária, no ultimo mês e fruto das suas obrigações para com os seus membros, teve que proceder ao pagamento dos honorarios aos seus moderadores, tendo optado pelo pagamento em cheque. A quando da requisição do livro de cheques ao banco "nós contabilistas" houve a informação de que este acto estava  sugeito a imposto de selo.

O sugeito passivo deste acto é;

a) A empresa "Contabilistas.net, SA"
b) O banco "nós contabilistas"
c) É sugeito passivo o Banco e a Empresa "Contabilistas.net, SA"
d) Não ha imposto de selo neste acto

1 - a)

10% pv = 36 €

Qx36 = Q (36 - 20) - 1.500.000
Q= 75.000

2 - c)
artigo 52º do CIRC

3 - a)
artigo 2.º n.º 5 alinea e) do IMT

4 - a)

1) R=300 000 , PV=36 , Q= 112 500 UF    
c)

2)
tem direito a deduzir durante 6 anos os prejuízos obtidos até 2009 logo deduz 21000
a)

3)
artg 2º nº2 d) CIMT    sujeito passivo no acto em questão  a)

trata-se de aquisição de partes sociais de uma sociedade (com pelo menos 5 sócios) e o novo sócio fica com mais de 75% do capital social

4)    a)

1-c
pv'=40-10%*40=36
Result=90000*40.00-90000*20.00-1500000=300000.00
saber qual é a quantidade:
300000,00=36*x -20*x -1500000,00
x=112500 un

2-a
em 2009 posso deduzir=8000+5000+3000+5000=21000

3-?

4- a

1-c   R=90.000(40-20) - 1.500.000
        =300.000

       300.000=Qv(36-20)-1.500.000
       Qv=112.500

2-a  conforme artº 52 nº1 do CIRC, apenas podemos deduzir os prejuizos fiscais de um a 6 anos posteriores, por isso nos 6 anos anteriores a 2009, o total dos prejuizos são: -5000-3000-5000-8000= -21000

3-b  trata-se de uma SA por isso não está sujeito, conforme artº2 nº2 alinea d) do IMT (primeira parte do artº)

4-a  quem paga o IS é sempre o adquirente do serviço

1 - c

2 - c   (nº 1 do art. 52º do CIRC Republicado)

3 - a   (art. 2º do CIMT)

4 - c   (art. 2º do CIS)


Bom estudo!  

1 - c.   112500 Unidades.

2 - a) 21.000€.

3 - b) Estaria sugeito se fosse uma sociedade por quotas - CIMT artº2 al. d) nº2, artº 2º do CIMT

4 -b) O banco "nós contabilistas" - al. f), nº1, artº 2º do CIS

2- resposta certa a) - antigo artº 47º CIRC (está a referir-se ao ano 2009), nunca poderia ser a resposta c), mesmo que se estivesse a referir ao ano 2010, pois a nova redação do artigo referente aos prejuízos fiscais não tem aplicabilidade retroactiva, veja-se a ficha doutrinária sobre esta matéria publicada aqui no forum.

3 - Resposta certa b) - o artº 2º nº 2 d) CIMT não se aplica a SA, aplicando-se, no entanto a Lda.

4 - Resposta certa b) - f) nº 1 artº 2º CIS

Na resposta 4, para a compreender, é necessário entender que no imposto de selo, tal como no IVA, existe uma divisão entre quem suporta o imposto e o sujeito passivo do imposto, que tal como no IVA, regra geral, não coincidem.
Assim, neste caso, o sujeito passivo do imposto, é o Banco - com o fundamneto já referido (e era isso que se questionava) e quem suporta o imposto, ou quem tem o encargo do imposto (que não se perguntava) era a empresa, nos termos do artº 3º do CIS.

O Sujeito passivo do imposto, no IS, tal como no IVA, podemos dizer de uma forma muito simplista, quem tem a responsabilidade da sua liquidação e consequentemente arrecadação.

No que respeita à dedução de prejuízos, não posso deixar de chamar a atenção de quem vai fazer exame, para o nº 8 do artº 52º CIRC, que impossibilita a dedução de prejuízos no caso de alteração do objecto social da empresa e no caso de alteração da composição dos detentores do capital em pelo menos 50%, pois são duas belas rasteiras!

não estou a ver na questão 3 o porque divide as SA das sociedades por cotas no que diz respeito a esta questão. é uma sociedade com mínimo de 5 sócios logo sociedade, e com partes de capital. todos estes factos estão enquadrados no artº 2º nº 2 d) CIMT como refere.

2- resposta certa a) - antigo artº 47º CIRC (está a referir-se ao ano 2009), nunca poderia ser a resposta c), mesmo que se estivesse a referir ao ano 2010, pois a nova redação do artigo referente aos prejuízos fiscais não tem aplicabilidade retroactiva, veja-se a ficha doutrinária sobre esta matéria publicada aqui no forum.

3 - Resposta certa b) - o artº 2º nº 2 d) CIMT não se aplica a SA, aplicando-se, no entanto a Lda.

4 - Resposta certa b) - f) nº 1 artº 2º CIS

Na resposta 4, para a compreender, é necessário entender que no imposto de selo, tal como no IVA, existe uma divisão entre quem suporta o imposto e o sujeito passivo do imposto, que tal como no IVA, regra geral, não coincidem.
Assim, neste caso, o sujeito passivo do imposto, é o Banco - com o fundamneto já referido (e era isso que se questionava) e quem suporta o imposto, ou quem tem o encargo do imposto (que não se perguntava) era a empresa, nos termos do artº 3º do CIS.

Boa tarde,

1- c
2- a
3- a
4- b


1- p.unit. 36€ , logo tem de vender mais
   vendas 112500*36=  4050000€
   Custos Variaveis= - 2250000€
   Custos Fixos = - 1500000€
       Resultado = 300.000€

2- -5000-3000-5000-8000= -21000
     pode deduzir os prejuizos ate 6 anos

3- d) nº2 artº2 CIMT

4- f)nº1 artº2 CIS

obrigado

   

1) C) 112500 UNIDADES
2) A) EM 2009 DEDUZ 21000€
3) A)
Art. 2º nº 2 al. d) A aquisição de partes sociais ou de quotas nas sociedades em nome colectivo, em comandita simples ou por quotas, quando tais sociedades possuam bens imóveis, e quando por aquela aquisição, por amortização ou quaisquer outros factos, algum dos sócios fique a dispor de, pelo menos, 75% do capital social, ou o número de sócios se reduza a dois, sendo marido e mulher,casados no regime de comunhão geral de bens ou de adquiridos.

4) B) O BANCO ART. 2º Nº1 AL. F) DO CIS

1 - c
2 - a
3 - a
4 - b

Questão 1: C

Questão 2: A

Questão 3: B

Questão 4: B