Q 26

Donativos a inst. sol. social.

Os donativos podem ser em espécie ou em dinheiro, se for a 1ª hipótese pode ser um bem que foi comprado com Iva.

Vendas de imóveis em relação aos quais....

Respondi: Vendas de imóveis em relação aos quais é exercida pelos intervenientes a renúncia à isenção.

vendas de imóveis....

Taxas camarárias, porque me lembrei duma fatura/recibo duma licença para música e tv !! 

O IVA incide sobre venda de bens e prestação de serviços. Nao sobre taxas...

Vendas de imóveis em relação...

vendas de imoveis...

O IVA incide sobre venda de bens e prestação de serviços. Nao sobre taxas...

De facto, isso consta no CIVA. No entanto, as taxas de contribuição do audiovisual (na  factura da EDP) ou as taxas de recursos hídricos (nas facturas da água) estão sujeitas à cobrança de IVA. A designação é "taxa" pelo que não considero ser um serviço que nos seja prestado. O Estado tem conhecimento, permite que se continue a aplicar IVA sobre essas "taxas" e nada faz para que tal seja suspenso. Assim, nem tudo o que consta no CIVA seja aplicado na realidade (ou pelo menos para alguns). No entanto, estas não são taxas camarárias. Penso que na factura da água, onde existem taxas camarárias, não é liquidado IVA sobre esses valores.

Não respondi

Alguém pode dizer em que artigo se baseou nessa questão?

Artigo 12º nº 1 alínea a) - CIVA

Espero ter ajudado

Alguém pode dizer em que artigo se baseou nessa questão?

Pois a minha dúvida é mesmo essa..o art. 12º nº 1 a) do CIVA, reporta para o art. 9º nº 10 e 36 e não vejo o que a venda de imóveis tem a haver com o que está nesses dois números do artigo.  Devo estar a fazer alguma confusão.. :S

Artigo 12º nº 1 alínea a) - CIVA

Espero ter ajudado

Alguém pode dizer em que artigo se baseou nessa questão?

Peço desculpa, é o nº 5 do artigo 12º do CIVA.

Pois a minha dúvida é mesmo essa..o art. 12º nº 1 a) do CIVA, reporta para o art. 9º nº 10 e 36 e não vejo o que a venda de imóveis tem a haver com o que está nesses dois números do artigo.  Devo estar a fazer alguma confusão.. :S

Agora sim faz sentido Muito obrigada!

Peço desculpa, é o nº 5 do artigo 12º do CIVA.

Pois a minha dúvida é mesmo essa..o art. 12º nº 1 a) do CIVA, reporta para o art. 9º nº 10 e 36 e não vejo o que a venda de imóveis tem a haver com o que está nesses dois números do artigo.  Devo estar a fazer alguma confusão.. :S