Subsídio de Desemprego vs. Preenchimento IRS

Bom dia caros colegas,

Tenho duas questões, às quais gostaria de de obter a vossa ajuda.

1 - Um casal que esteja no desemprego (a receberem ambos o subsídio de desemprego), não têm a obrigação de preencher a declaração de IRS certo? Contudo eles querem que eu a preencha na mesma. Assim sendo, como é que eu a preencho? Preencho os campos de rendimentos a zero's???

2 - Um desempregado está a receber subsídio de desemprego e está ao mesmo tempo a fazer um projecto (o chamado POC-programa ocupacional), em que recebe uma bolsa mensal complementar de montante correspondente a 20% da prestação mensal de desemprego, pago pela entidade promotora.
Este sujeito desempregado tem de preencher a declaração de IRS relativa aos 20% que recebe da entidade promotora???

Cumprimentos
CS

Estes indivíduos tem que declarar pois estão a receber um rendimento, se for preencher a modelo 3 irá verificar que estes valores irão estar automaticamente preenchidos.

Espero ter ajudado

Sandrine Reis

Pelo artigo 53º do CIRS e como o folheto informativo em anexo diz só é obrigatório enviar a declaração de irs para pessoas que aufiram mais de 4104€ por cada ano. Mas se eles querem submeter, então submeta com o valor do POC que possivelmente já está pré preenchido. Espero ter ajudado.

Boa tarde colegas,

Desculpem mas fiquei sem certeza.
Um casal só com subsidio de desemprego é obrigado a entregar sempre ou só se o conjunto dos subsidios for superior a 4104€?
Não encontro nada que obrigue a entregar ou que equipare o subsido de desemprego a rendimento da categoria A.

Obrigado

CarlaL

Bom dia,

O subsidio de desemprego não está sujeito a impostos e, como tal, não é declarado no IRS.

Espero ter ajudado

Boa tarde colegas,

Desculpem mas fiquei sem certeza.
Um casal só com subsidio de desemprego é obrigado a entregar sempre ou só se o conjunto dos subsidios for superior a 4104€?
Não encontro nada que obrigue a entregar ou que equipare o subsido de desemprego a rendimento da categoria A.

Obrigado

CarlaL

Bom dia caro colega mangovsky. eu também concordo com o que diz, na minha opinião quem recebe apenas o subsídio de desemprego, não tem que declarar nada, mas têm me dito que agora quem receber mais de 4.104€ tem de declarar....contudo o caso que tenho em mãos do casal de desempregados quer que eu preencha. Já agora como é que eu preencho a declaração? Preencho a zero's??
E no caso da pessoa que recebe os 20% da bolsa complementar do programa ocupacional pago pela entidade contratante?

Cumprimentos
CS

Sim, pode ir a zero. Se ao validar der erro, coloque 0.01€ nos campos assinalados 

Não sei se a bolsa complementar do programa ocupacional tem subjacente algum contrato de trabalho. Se tiver, é considerada rendimento do trabalho dependente. Mas se for inferior aos 4104€ não tem que declarar.

Espero ter ajudado

Bom dia caro colega mangovsky. eu também concordo com o que diz, na minha opinião quem recebe apenas o subsídio de desemprego, não tem que declarar nada, mas têm me dito que agora quem receber mais de 4.104€ tem de declarar....contudo o caso que tenho em mãos do casal de desempregados quer que eu preencha. Já agora como é que eu preencho a declaração? Preencho a zero's??
E no caso da pessoa que recebe os 20% da bolsa complementar do programa ocupacional pago pela entidade contratante?

Cumprimentos
CS

Ok, obrigada.
Sim quanto à bolsa complementar de 20%, tem contrato de trabalho e foi através do centro de emprego, são aquelas bolsas em que a pessoa recebe pouco mais de 80€/mês. A minuta do contrato de trabalho é feita através do iefp (pode ver na internet no site do iefp), tem de cumprir aqueles requisitos.