*

Offline acfa

  • T. Contabilidade
  • Prata
  • **
  • 8
  • 1
dias de subsidio de férias
« em: Janeiro 10, 2011, 03:37:31 pm »
Olá Colegas,
Precisava de saber se quando temos mesmo direito a 22 dias úteis de subsidio + 3 se nunca faltamos, e se as faltas justificadas entra na contagem das faltas. e quando o 1º dia ítil do ano é 4/01, e que o contrato foi assinado nesse dia, deves contar que os 3 primeiros dias não foram "trabalhados", mesmo estes não sendo úteis?
Agradeço a ajuda.
« Última modificação: Janeiro 10, 2011, 03:53:24 pm por acfa »




*

Offline Isaura Sobral

  • Assessor
  • Diamante
  • *****
  • 1112
  • 35
Re:dias de subsidio de férias
« Responder #1 em: Março 01, 2011, 05:49:32 pm »
A sua questão está um pouco confusa!

O subsídio de férias nada tem haver com o direito a férias, são coisas distintas.
As férias adquirem-se no início do contrato e vence-se a 1 de Janeiro. Tem direito a 22 dias úteis e a um aumento desse período no caso de não ter faltado ou ter apenas faltas justificadas no ano a que as férias se reportam:
Três dias de férias, até uma falta ou dois meios dias;
Dois dias de férias, até duas faltas ou quatro meios dias;
Um dia de férias, até três faltas ou seis meios dias.

São consideradas como período de trabalho efectivo, ou seja, faltas justificadas, as licenças constantes nas alíneas a) a e) do n.º 1 do artigo 35.º:
a) Licença em situação de risco clínico durante a gravidez;
b) Licença por interrupção de gravidez;
c) Licença parental, em qualquer das modalidades;
d) Licença por adopção;
e) Licença parental complementar em qualquer das modalidades;

As restantes faltas, ainda que justificadas, determinam a perda na majuração das férias.

O subsídio de férias é pago pelo empregado, mesmo que o trabalhador tenha faltado. Excepto na suspensão do contrato por facto respeitante ao trabalhador.

Relativamente ao enquadramento do trabalhador que é admitido em Janeiro, desconto os dias não trabalhados, porque para efeitos de cálculo são considerado 30 dias e não 22, e em termos de segurança social também. Logo se ele foi admitido no dia 4 de Janeiro, terá de descontar os dias não trabalhados, ainda que não sejam dias úteis.

Cumpts,
Isaura
« Última modificação: Março 01, 2011, 06:00:25 pm por Isaura Sobral »


 

Subsidio de férias 22 ou 25 dias

Iniciado por vera lisaQuadro Recursos Humanos

Respostas: 2
Visualizações: 971
Última mensagem Junho 16, 2012, 08:49:34 pm
por vera lisa
Dias de subsidio de alimentação

Iniciado por isQuadro Direito Laboral

Respostas: 1
Visualizações: 440
Última mensagem Maio 06, 2015, 12:50:03 pm
por debsousa
Registo de baixa médica - 3 dias - 2 dias úteis e 1 dia FDS

Iniciado por AzoresislandQuadro Segurança Social

Respostas: 2
Visualizações: 576
Última mensagem Setembro 30, 2017, 06:02:10 pm
por Baos
Dias de ferias - Semana de 40 horas e 6 dias.

Iniciado por HAntonioMQuadro Recursos Humanos

Respostas: 2
Visualizações: 1004
Última mensagem Fevereiro 09, 2015, 09:22:52 am
por debsousa
C​​ÁLCULO DE F​​ÉRIAS N​​ÃO GOZADAS + SUBSIDIO DE FÉRIAS (12 DIAS)

Iniciado por AlebanaQuadro Recursos Humanos

Respostas: 4
Visualizações: 1632
Última mensagem Outubro 25, 2013, 09:32:20 am
por Sonia356
Booking.com

Mensagens recentes

Banco de Portugal por AMRBP
[Hoje às 12:38:33 pm]


Re: IVA Autoliquidação por arturtiago
[Hoje às 11:42:55 am]


IVA Autoliquidação por DianaQuinhentas
[Hoje às 11:18:26 am]


Minuta Declaração contabilista certificado suprimentos por Garfield
[Hoje às 10:49:46 am]


Imposto sobre sacos de plástico por dbotelho15
[Hoje às 12:30:05 am]


Reavaliação de imóveis por dbotelho15
[Dezembro 13, 2017, 11:51:20 pm]


Subsídio de Natal por IsaRocha
[Dezembro 13, 2017, 06:20:04 pm]


Ofertas a colaboradores por Filipe_RR
[Dezembro 13, 2017, 06:10:30 pm]


Re: Utilização da viatura da empresa para uso pessoal por arturtiago
[Dezembro 13, 2017, 05:52:23 pm]


Re: Utilização da viatura da empresa para uso pessoal por arturtiago
[Dezembro 13, 2017, 05:45:01 pm]


UBER INDEPENDENTE VS UNIPESSOAL por neto.joana
[Dezembro 13, 2017, 04:31:14 pm]


Partilhas imóvel por MARIAC
[Dezembro 13, 2017, 04:01:50 pm]

Votações

Você não está autorizado a ver Sondagens neste quadro.
Dezembro 2017
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 [14] 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31