Imposto de Selo em contratos de Arrendamento

Ana Brito

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Imposto de Selo em contratos de Arrendamento

« em: Novembro 06, 2013, 04:39:25 pm »

Boa tarde colegas,

Gostaria de saber a vossa opinião em relação ao seguinte tema:

Tenho um contrato de arrendamento, cuja renda é atualizada várias vezes até ao seu termo. Para emitir a guia de imposto de selo, emito tendo em conta o valor da primeira renda, ou o valor mais alto.

Obrigado

AB

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dbotelho15

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Re: Imposto de Selo em contratos de Arrendamento

« Responder #1 em: Novembro 07, 2013, 10:05:41 am »

Bom dia colega,

Não sei se o meu exemplo lhe ajudará..

Tive um contrato de arrendamento onde no mesmo referia que a renda no 1º ano seria x, no 2º ano seria Y e no 3ºano W.

Quando levamos o contrato às Finanças o senhor emitiu a guia com IS sobre o valor do 3º ano, ou seja, do valor mais elevado.

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Cumprimentos,
Botelho

Ana Brito

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Re: Imposto de Selo em contratos de Arrendamento

« Responder #2 em: Novembro 07, 2013, 10:37:17 am »

Bom dia Colega,

Muito obrigado pela sua resposta. No entanto tenho que discordar da decisão das finanças uma vez que o contrato pode ser rescindido antes de chegar ao valor mais alto, por exemplo. Já fiz um parecer para as finanças mas nunca chegaram a responder por isso é uma questão pertinente penso eu. De qualquer modo é sempre bom ter uma segunda opinião.

Obrigado

AB

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