collapse

Pesquisa



« anterior seguinte »
Páginas: [1]   Ir para o fundo

Direito a compensação por cessação de contrato de trabalho com BAIXA

  • 2 Respostas
  • 3479 Visualizações
*

Offline Fátima Ferreira

  • **
  • 13
  • 0
  • Sexo: Feminino
Direito a compensação por cessação de contrato de trabalho com BAIXA
« em: Abril 04, 2014, 03:34:22 pm »
Boa Tarde, colegas,
Preciso da vossa preciosa ajuda, um trabalhador com contrato de trabalho a termo foi transferido para outra empresa (não tendo perdido quaisquer direitos), quando foi transferido para a nova empresa, encontrava-se de baixa.
Manteve-se de baixa na nova empresa, o tempo todo, até que a 31/03/2014, data em que terminou o contrato de trabalho, foi demitido, pelo motivo do contrato ter chegado ao seu termo.
O trabalhador tem direito à compensação devida pelo términus do contrato, agora a minha questão é a seguinte, tendo estado o trabalhador sempre de baixa na nova empresa, tem na mesma de receber a compensação pela cessação do contrato de trabalho? Como o subsidio de natal e de férias é suportado pela segurança social e não pela empresa terá a entidade patronal a obrigação de pagar esta compensação ao trabalhador, mesmo ele nunca ter trabalhado?
Obrigada.  :)
Fátima Ferreira
« Última modificação: Abril 04, 2014, 03:35:12 pm por Fátima Ferreira »
Registado
*

Offline Sonia356

  • ****
  • 317
  • 8
  • Sexo: Feminino
Re: Direito a compensação por cessação de contrato de trabalho com BAIXA
« Responder #1 em: Abril 04, 2014, 04:35:11 pm »
Boa tarde,

No meu entendimento, quando a baixa se prolonga para mais de 1 mês, o contrato fica suspenso.
A entidade não pode transferir ou demitir um trabalhador com contrato suspenso.
Quando a baixa terminar, o trabalhador deverá apresentar-se no local de trabalho, e retomar a atividade, e cumprir o restante contrato. Caso o prazo já tenha terminado, deverá ser feito o acerto de contas, pelo tempo efectivamente trabalhado.
Registado
S.R.
*

Offline Fátima Ferreira

  • **
  • 13
  • 0
  • Sexo: Feminino
Re: Direito a compensação por cessação de contrato de trabalho com BAIXA
« Responder #2 em: Abril 04, 2014, 05:08:27 pm »
Obrigada, colega. :)
Registado
Páginas: [1]   Ir para o topo
« anterior seguinte »
 

Related Topics

  Assunto / Iniciado por Respostas Última mensagem
26 Respostas
32410 Visualizações 		Última mensagem Julho 31, 2019, 03:52:08 pm
por Dourado Barbosa
4 Respostas
4957 Visualizações 		Última mensagem Outubro 06, 2014, 12:56:39 am
por FatimaTeixeira
0 Respostas
1971 Visualizações 		Última mensagem Outubro 01, 2014, 05:10:40 pm
por Contabilistas.net
4 Respostas
10627 Visualizações 		Última mensagem Fevereiro 27, 2018, 07:41:29 pm
por AnaMargaridaP
10 Respostas
7033 Visualizações 		Última mensagem Outubro 25, 2018, 02:08:53 pm
por smarisavidal

Exemplo de Formulário de Inscrição

Empregos

Técnico de Contabilidade por Mborges
[Dezembro 04, 2025, 01:14:01 pm]
Procuro uma oportunidade em Gabinete de Contabilidade em Braga por Anabela Rodrigues
[Novembro 21, 2025, 02:23:31 pm]

Mensagens recentes

Compra Casa - com inquilino por ccdiana
[Dezembro 16, 2025, 05:33:45 pm]
Re: reconciliações bancarias por Contabilistas.net
[Dezembro 16, 2025, 04:30:52 pm]
reconciliações bancarias por sofper
[Dezembro 16, 2025, 04:02:25 pm]
modelo 62 por RMSP71
[Dezembro 16, 2025, 03:21:22 pm]
Sinistro, contabilização bens entregues a clientes por TécnicoContasJunior
[Dezembro 15, 2025, 04:44:45 pm]
Explicações de Contabilidade/Fiscalidade/RH por tania pinho
[Dezembro 14, 2025, 12:18:11 pm]
Compro carteira de clientes zona oeste por Fátima Ferreira
[Dezembro 13, 2025, 10:49:18 pm]
Procuro Gabinetes de contabilidade/ Carteiras de Clientes por SofiaAlmeida99
[Dezembro 11, 2025, 12:15:26 pm]
Re: Envio de simulador de IRS por plasticos.bisa
[Dezembro 11, 2025, 08:48:28 am]
Re: Retificação de Vendas por alexandraM
[Dezembro 10, 2025, 05:02:39 pm]
Re: Retificação de Vendas por AndreiaM
[Dezembro 10, 2025, 02:32:13 pm]
Retificação de Vendas por welcomemust
[Dezembro 10, 2025, 02:02:42 pm]

* Exame OCC

Re: Exame 25 outubro 2025 por sandro.aasm
[Novembro 06, 2025, 10:31:46 am]
Exame 25 outubro 2025 por sandro.aasm
[Outubro 28, 2025, 10:23:59 am]

Votações

  • A minha prestação no exame foi..
  • Ponto Excelente
  • 4 (20%)
  • Ponto Boa
  • 6 (30%)
  • Ponto Razoavel
  • 3 (15%)
  • Ponto Má
  • 5 (25%)
  • Ponto Não fiz exame
  • 2 (10%)
  • Votos totais: 20
  • Ver Tópico
Dezembro 2025
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 [17] 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31
Desculpe! Não há eventos disponíveis neste momento.

ATENÇÃO: O nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Ao prosseguir no site estará a aceitar a sua utilização. Learn more