Ato isolado

Olá boa noite colegas!

Alguém sabe qual o tratamento fiscal de um ato isolado? E se existe algum enquadramento para este ato em termos de segurança social? Ou é uma operação que não está sujeita a segurança social?


Obrigada!

Olá boa noite colegas!

Alguém sabe qual o tratamento fiscal de um ato isolado? E se existe algum enquadramento para este ato em termos de segurança social? Ou é uma operação que não está sujeita a segurança social?


Obrigada!

Boa noite,

Um ato isolado está sempre sujeito a IVA, nos termos do artigo 2º nº 1 alínea a) do CIVA, excepto quando for uma atividade isenta ao abrigo do artigo 9º.

Quanto a Segurança Social não esta sujeito, mas se estiver a receber subsídio de desemprego, ser-lhe-á descontado uma parte equivalente ao valor do ato isolado.

Espero que ajude.

Sim, obrigado!

Essa questão do subsídio de desemprego era também uma dúvida que tinha.

A informação do centro de emprego nesse sentido foi que era possível a um beneficiário do subsídio de desemprego praticar um ato isolado, mas quanto ao tratamento das prestações sociais do subsídio disseram-me que só na segurança social me poderiam informar, embora me tenham dado a entender que suspendia o período de subsidio durante o ato isolado, tal como na situação de início de atividade.