collapse

Pesquisa



IS sobre juros de empréstimos de e a SGPS

  • 2 Respostas
  • 5506 Visualizações
*

Offline Vasco

  • ***
  • 186
  • 3
IS sobre juros de empréstimos de e a SGPS
« em: Janeiro 05, 2017, 01:06:33 pm »
Caros,

Tenho uma dúvida que ainda não consegui esclarecer:

Os empréstimos feitos pelas SGPS a favor das suas participadas, incluíndo os juros, desde que reúnam as condições previstas na alínea i) do n.º 1 do Art. 7 do CIS, estão isentas de imposto de selo.

i) Os empréstimos com característica s de suprimentos, incluindo os respetivos juros, quando realizados por detentores de capital social a entidades nas quais detenham diretamente uma participação no capital não inferior a 10 % e desde que esta tenha permanecido na sua titularidade durante um ano consecutivo ou desde a constituição da entidade participada, contando que, neste caso, a participação seja mantida durante aquele período;

Caso não reúnam estas condições, qual a taxa de imposto de selo a aplicar aos juros? A tabela não é esclarecedora quanto a isso já que o 17.1 refere apenas crédito e a 17.3 refere Operações realizadas por ou com intermediação de instituições de crédito, sociedades financeiras ou outras entidades a elas legalmente equiparadas e quaisquer outras instituições financeiras - sobre o valor cobrado.

Então afinal qual é a taxa de IS sobre os juros cobrados pela SGPS caso não estejam reunidos os pressupostos para a sua isenção?

Obg.

VO


*

Offline gerantsanpat

  • ***
  • 57
  • 0
  • Sexo: Masculino
Re: IS sobre juros de empréstimos de e a SGPS
« Responder #1 em: Janeiro 05, 2017, 05:52:51 pm »
Salvo melhor opinião deve aplicar as verbas 17.1 da TGIS.
Germano Santos

*

Offline Vasco

  • ***
  • 186
  • 3
Re: IS sobre juros de empréstimos de e a SGPS
« Responder #2 em: Janeiro 06, 2017, 10:14:04 am »
Não sei se concordo.

Cá para mim, esta é uma questão que não tem enquadramento na legislação, pelo que entendo que estes juros estão fora do campo de incidência.

Alguém com outra opinião diferente?

 

Related Topics

  Assunto / Iniciado por Respostas Última mensagem
10 Respostas
9008 Visualizações
Última mensagem Abril 13, 2011, 03:24:30 pm
por CLARINHA
0 Respostas
3196 Visualizações
Última mensagem Fevereiro 06, 2013, 08:20:46 pm
por srocha
0 Respostas
5138 Visualizações
Última mensagem Junho 04, 2013, 05:54:23 pm
por Tiago_Sousa
0 Respostas
5439 Visualizações
Última mensagem Junho 04, 2013, 06:43:20 pm
por Contabilistas.net
7 Respostas
3797 Visualizações
Última mensagem Abril 05, 2016, 02:56:14 pm
por zapamato

Receba novos posts por e-mail

Powered by follow.it

Mensagens recentes

Instalação Pomar por ccdiana
[Hoje às 10:37:57 am]


talões de compras em supermercados- classificação por dulce almeida
[Janeiro 27, 2026, 05:52:46 pm]


Procuro Gabinetes de contabilidade/ Carteiras de Clientes por SofiaAlmeida99
[Janeiro 27, 2026, 11:41:29 am]


Venda de Empresa de Contabilidade no Algarve por SofiaAlmeida99
[Janeiro 27, 2026, 11:35:44 am]


Re: Modelo 22 por AndreiaM
[Janeiro 21, 2026, 02:59:42 pm]


Re: Modelo 22 por nelia
[Janeiro 21, 2026, 12:42:44 pm]


Re: Modelo 22 por nelia
[Janeiro 21, 2026, 12:24:13 pm]


Re: Modelo 22 por AndreiaM
[Janeiro 20, 2026, 03:52:00 pm]


Re: Comunicação de inventários 2025 (até 31 Janeiro 2026) por AndreiaM
[Janeiro 20, 2026, 03:48:00 pm]


Re: Emissão de fatura com data de 2025 em 2026, já depois do envio do saft por AndreiaM
[Janeiro 20, 2026, 03:45:38 pm]


Emissão de fatura com data de 2025 em 2026, já depois do envio do saft por GEMIUS11
[Janeiro 19, 2026, 04:12:14 pm]


Comunicação de inventários 2025 (até 31 Janeiro 2026) por Contabilistas.net
[Janeiro 19, 2026, 03:41:59 pm]

* Exame OCC

Não foram encontradas mensagens.

Parcerias

Votações

  • A minha prestação no exame foi..
  • Ponto Excelente
  • 4 (20%)
  • Ponto Boa
  • 6 (30%)
  • Ponto Razoavel
  • 3 (15%)
  • Ponto
  • 5 (25%)
  • Ponto Não fiz exame
  • 2 (10%)
  • Votos totais: 20
  • Ver Tópico
Janeiro 2026
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 [28] 29 30 31

Desculpe! Não há eventos disponíveis neste momento.