collapse

Pesquisa



IS sobre juros de empréstimos de e a SGPS

  • 2 Respostas
  • 5157 Visualizações
*

Offline Vasco

  • ***
  • 186
  • 3
IS sobre juros de empréstimos de e a SGPS
« em: Janeiro 05, 2017, 01:06:33 pm »
Caros,

Tenho uma dúvida que ainda não consegui esclarecer:

Os empréstimos feitos pelas SGPS a favor das suas participadas, incluíndo os juros, desde que reúnam as condições previstas na alínea i) do n.º 1 do Art. 7 do CIS, estão isentas de imposto de selo.

i) Os empréstimos com característica s de suprimentos, incluindo os respetivos juros, quando realizados por detentores de capital social a entidades nas quais detenham diretamente uma participação no capital não inferior a 10 % e desde que esta tenha permanecido na sua titularidade durante um ano consecutivo ou desde a constituição da entidade participada, contando que, neste caso, a participação seja mantida durante aquele período;

Caso não reúnam estas condições, qual a taxa de imposto de selo a aplicar aos juros? A tabela não é esclarecedora quanto a isso já que o 17.1 refere apenas crédito e a 17.3 refere Operações realizadas por ou com intermediação de instituições de crédito, sociedades financeiras ou outras entidades a elas legalmente equiparadas e quaisquer outras instituições financeiras - sobre o valor cobrado.

Então afinal qual é a taxa de IS sobre os juros cobrados pela SGPS caso não estejam reunidos os pressupostos para a sua isenção?

Obg.

VO


*

Offline gerantsanpat

  • ***
  • 57
  • 0
  • Sexo: Masculino
Re: IS sobre juros de empréstimos de e a SGPS
« Responder #1 em: Janeiro 05, 2017, 05:52:51 pm »
Salvo melhor opinião deve aplicar as verbas 17.1 da TGIS.
Germano Santos

*

Offline Vasco

  • ***
  • 186
  • 3
Re: IS sobre juros de empréstimos de e a SGPS
« Responder #2 em: Janeiro 06, 2017, 10:14:04 am »
Não sei se concordo.

Cá para mim, esta é uma questão que não tem enquadramento na legislação, pelo que entendo que estes juros estão fora do campo de incidência.

Alguém com outra opinião diferente?

 

Related Topics

  Assunto / Iniciado por Respostas Última mensagem
10 Respostas
8607 Visualizações
Última mensagem Abril 13, 2011, 03:24:30 pm
por CLARINHA
0 Respostas
3059 Visualizações
Última mensagem Fevereiro 06, 2013, 08:20:46 pm
por srocha
0 Respostas
4842 Visualizações
Última mensagem Junho 04, 2013, 05:54:23 pm
por Tiago_Sousa
0 Respostas
5128 Visualizações
Última mensagem Junho 04, 2013, 06:43:20 pm
por Contabilistas.net
7 Respostas
3626 Visualizações
Última mensagem Abril 05, 2016, 02:56:14 pm
por zapamato

Exemplo de Formulário de Inscrição

Empregos

Mensagens recentes

Alteração das taxas gerais do IRC por Contabilistas.net
[Novembro 07, 2025, 12:12:17 pm]


Prorrogação do prazo para entrega do SAF-T das vendas por Contabilistas.net
[Novembro 06, 2025, 10:37:14 am]


Silvicultura, exploração florestal por vaniapo
[Novembro 06, 2025, 10:02:20 am]


Re: Início Atividade - Cat. B por ccdiana
[Novembro 05, 2025, 12:09:30 pm]


Instabilidade na submissão de ficheiros SAF-T no Portal da AT por Contabilistas.net
[Novembro 04, 2025, 04:30:35 pm]


Re: Contribuições e Juros em dívida por AndreiaM
[Novembro 04, 2025, 02:25:29 pm]


Programa querypro por fabianarosa
[Outubro 31, 2025, 02:27:50 pm]


Re: Contribuições e Juros em dívida por RMSP71
[Outubro 30, 2025, 04:42:49 pm]


Re: Contribuições e Juros em dívida por AndreiaM
[Outubro 29, 2025, 06:22:35 pm]


Re: Contribuições e Juros em dívida por RMSP71
[Outubro 29, 2025, 05:47:01 pm]


Re: Contribuições e Juros em dívida por AndreiaM
[Outubro 29, 2025, 05:05:06 pm]


Re: Contribuições e Juros em dívida por RMSP71
[Outubro 29, 2025, 04:56:38 pm]

* Exame OCC

Re: Exame 25 outubro 2025 por sandro.aasm
[Novembro 06, 2025, 10:31:46 am]


Exame 25 outubro 2025 por sandro.aasm
[Outubro 28, 2025, 10:23:59 am]

Votações

  • A minha prestação no exame foi..
  • Ponto Excelente
  • 4 (20%)
  • Ponto Boa
  • 6 (30%)
  • Ponto Razoavel
  • 3 (15%)
  • Ponto
  • 5 (25%)
  • Ponto Não fiz exame
  • 2 (10%)
  • Votos totais: 20
  • Ver Tópico
Novembro 2025
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1
2 3 4 5 6 7 [8]
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30

Desculpe! Não há eventos disponíveis neste momento.