Como proceder na admissão de um trabalhador dependente estrangeiro

Mag

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Como proceder na admissão de um trabalhador dependente estrangeiro

« em: Outubro 14, 2013, 08:37:21 pm »

Boa noite!
Será que me podem ajudar na seguinte dúvida:
Uma empresa sediada em Portugal, que presta serviços em França, vai agora contratar a tempo certo um trabalhador francês. Como devo proceder na inscrição na Segurança Social e posteriores descontos?
Obrigada,
Margarida Martins

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Contabilistas.net

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"A dúvida é o princípio da sabedoria"

Re: Como proceder na admissão de um trabalhador dependente estrangeiro

« Responder #1 em: Outubro 18, 2013, 10:52:32 am »

Bom dia,

Através da nossa rede, neste caso do grupo "contabilistas.net" no linkedIn, temos uma resposta para a sua dúvida:

Citar

Agostinho Mendes • PARA A ADMISSÃO VER:
GUIA PRÁTICO-INSCRIÇÃO, ADMISSÃO E CESSAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRABALHADOR POR CONTA DE OUTREM ( INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P);

Obrigado caro colega Agostinho Mendes

Cumprimentos
Paulo Carvalho

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senhora

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Re: Como proceder na admissão de um trabalhador dependente estrangeiro

« Responder #2 em: Outubro 18, 2013, 11:19:09 am »

Bom dia,

E também tem que fazer a comunicação à ACT do contrato efetuado na pagina Trabalho de cidadãos estrangeiros

"O contrato de trabalho celebrado com trabalhador estrangeiro de país terceiro ao Espaço económico Europeu ou apátrida está sujeito a forma escrita e deve conter, sem prejuízo de outras exigíveis no caso de ser a termo, as indicações constantes no art.º 5.º do Código do Trabalho.

A ACT tem envidado esforços no sentido de assegurar a igualdade de tratamento no acesso ao emprego e nas condições de trabalho dos trabalhadores imigrantes e a prevenção da discriminação no trabalho e emprego em função da nacionalidade, nomeadamente através de acções de informação e de controlo. A intervenção incide sobre todos os sectores de actividade, mas tem tido especial enfoque na construção civil, na hotelaria e restauração, na agricultura, nas limpezas industriais e no comércio.

»Comunicação obrigatória da celebração e da cessação de contrato de trabalho com trabalhador estrangeiro "

http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/AreasPrincipais/Empregadores/RegistoEntidadeEmpregadora/Paginas/default.aspx

é obrigatório para os contratos efetuados com estrangeiros

Cumprimentos,

Susana

« Última modificação: Outubro 18, 2013, 11:20:44 am por senhora »

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miguelcurado

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Re: Como proceder na admissão de um trabalhador dependente estrangeiro

« Responder #3 em: Março 27, 2018, 02:45:27 pm »

Citação de: contabilistas.net em Outubro 18, 2013, 10:52:32 am

Bom dia,

Através da nossa rede, neste caso do grupo "contabilistas.net" no linkedIn, temos uma resposta para a sua dúvida:

Citar
Agostinho Mendes • PARA A ADMISSÃO VER:
GUIA PRÁTICO-INSCRIÇÃO, ADMISSÃO E CESSAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRABALHADOR POR CONTA DE OUTREM ( INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P);

Obrigado caro colega Agostinho Mendes

Cumprimentos
Paulo Carvalho

Tenho uma dúvida semelhante e o Llink do linked não me esclareceu. Sendo um cidadão francês também é preciso comunicar ao ACT? E se for contratado para trabalhar para a empresa portuguesas mas exclusivamente em França?

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