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Baixa médica VS Isenção TSU

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Offline ccdiana

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Baixa médica VS Isenção TSU
« em: Abril 17, 2018, 10:55:09 am »
Bom dia colegas,

Já tentei procurar informação mas não encontrei.

Alguem me conegue ajudar por favor?
Em que situações a baixa médica suspende o período da Isenção da TSU?

Obrigada desde já,

Melhores cumprimentos

*

Offline csov

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Re: Baixa médica VS Isenção TSU
« Responder #1 em: Abril 18, 2018, 11:14:04 am »
Bom dia Colega,

Penso que sim de acordo com a a seguinte informação:

"Suspensão da isenção

A contagem do período de isenção da taxa contributiva é suspensa se o contrato de trabalho for suspenso, de acordo com a legislação laboral, devido a situações comprovadas de incapacidade ou impossibilidad e para o trabalho por parte do trabalhador."

http://www.seg-social.pt/isencao-e-reducao-do-pagamento-de-contribuicoes1

Cátia

 

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