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Baixa médica VS Isenção TSU

1 Respostas    3.404 Visualizações

Iniciado por ccdiana, Abril 17, 2018, 10:55:09 AM

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ccdiana

Bom dia colegas,

Já tentei procurar informação mas não encontrei.

Alguem me conegue ajudar por favor?
Em que situações a baixa médica suspende o período da Isenção da TSU?

Obrigada desde já,

Melhores cumprimentos

csov

Bom dia Colega,

Penso que sim de acordo com a a seguinte informação:

"Suspensão da isenção

A contagem do período de isenção da taxa contributiva é suspensa se o contrato de trabalho for suspenso, de acordo com a legislação laboral, devido a situações comprovadas de incapacidade ou impossibilidade para o trabalho por parte do trabalhador."

http://www.seg-social.pt/isencao-e-reducao-do-pagamento-de-contribuicoes1

Cátia