Trabalhadores Independentes (Enfermeiros)

Caros Colegas,

Muito bom dia,

Queria solicitar a ajuda dos colegas para o seguinte caso.

Um (a) enfermeiro (a) que trabalha para um Hospital com contrato por conta de outrem (Trabalhador dependente) e, também, trabalha para esse mesmo hospital como prestador de serviços (Trabalhador independente), ou seja, tem as duas modalidades para a mesma entidade - Trabalhador dependente e trabalhador independente.

O que acontece é que como trabalhador independente, o Hospital está a reter 11% do valor para entregar à segurança social.

Qual a vossa opinião sobre esta situação?

Obrigada pela vossa colaboração.

O hospital retem 11% sobre o valor do recibo verde? Os 11% são retidos sobre o valor da prestação a receber do trabalho dependente.

A nível de recibos o trabalhador é que tem de pagar as contribuições uma vez que não tem direito à isenção pois a entidade à qual presta serviços é a mesma:

"O trabalhador independente pode ficar isento do pagamento de contribuir quando: Acumule a sua atividade profissional com o exercício de atividade por conta de outrem, desde que, [...] O exercício das duas atividades profissionais seja prestado a entidades empregadoras distintas e que não tenham entre si uma relação de domínio ou de grupo.", o que claramente não é o caso.

Salvo melhor opinião.