Q 04

Nenhuma das anteriores

Boa tarde
Continuo a defender a resposta: Nenhuma das anteriores.
Deixo aqui um documento que ajuda a defender a minha resposta.

Aguardo a vossa opinião.

Boa tarde,
Embora concorde com tudo não podemos esquecer:
O art. 7º nº 1 i) do imposto de selo (redacção de 2011)
Os emprestimos com caracteristicas de suprimentos incluindo os respectivos juros efectuados por sócios à sociedade (redacção da lei nº 55.A/2010 de 31/12
Cumprimentos
MM

Boa noite,
Permita-me discordar, da sua opinião

Artº 1
1 - O imposto do selo incide sobre todos os actos, contratos, documentos, títulos, papéis e outros factos previstos na Tabela Geral, incluindo as transmissões gratuitas de bens. (Redacção dada pela  Lei n.º 3-B/2010-28/04)

2 - Não são sujeitas a imposto as operações sujeitas a imposto sobre o valor acrescentado e dele não isentas.

3 - Para efeitos da verba 1.2 da Tabela Geral, são consideradas transmissões gratuitas, designadamente, as que tenham por objecto:
...
f) Direitos de crédito dos sócios sobre prestações pecuniárias não comerciais associadas à participação social, independentemente da designação, natureza ou forma do acto constitutivo ou modificativo, designadamente suprimentos, empréstimos, prestações suplementares de capital e prestações acessórias pecuniárias, bem como quaisquer outros adiantamentos ou abonos à sociedade;

Artº 5 - Nascimento da obrigação tributária

A obrigação tributária considera-se constituída:
...
m) Nos empréstimos efectuados pelos sócios às sociedades em que seja estipulado prazo não inferior a um ano e sejam reembolsados antes desse prazo, no momento do reembolso;

Logo a meu ver estão sujeitas a IS.
Já que também não fala no momento do reembolso, nada garante que o prazo seja mais que 1 ano.

Boa noite.
Eu penso que a resposta será: Nenhuma das anteriores porque existem 2 situações.
1) Os empréstimos com caracteristicas de suprimentos que não sejam reembolsados antes de decorrido 1 ano, estão isentos do imposto de selo(art 7º alínea i) CIS
2) Pelo art 5º alínea m) se forem reembolsados antes de 1 ano será devido imposto à taxa de 0,04% por mês.
Então como não fala no enunciado quando será efectuado o reembolso, temos que escolher nunhuma das anteriores.

Aguardo a vossa opinião.

Cumprimentos,

Paulo Nunes

A minha resposta foi Nenhuma das anteriores.

A minha resposta foi "nenhuma das anteriores" porque eles estão sujeitos mas isentos! Como não havia essa opção...

Exacto , com o orçamento de estado para 2011. Os suprimentos passaram a ser isentos de IS. . .como nao havia nhuma opçao , e porque nao estar sujeito nao é o mesmo que ser isento , considero a resposta nenhuma das anteriores a mais correcta!

O suprimento foi efectuado em 2011 atençao

Concordo com o colega, por estas razões é que não é "nenhuma das anteriores".
Uma coisa é  não estar sujeito, outra coisa é não ser isento.

Exacto , com o orçamento de estado para 2011. Os suprimentos passaram a ser isentos de IS. . .como nao havia nhuma opçao , e porque nao estar sujeito nao é o mesmo que ser isento , considero a resposta nenhuma das anteriores a mais correcta!

O suprimento foi efectuado em 2011 atençao

Concordo com o colega, por estas razões é que não é "nenhuma das anteriores".
Uma coisa é  não estar sujeito, outra coisa é não ser isento.

Exacto , com o orçamento de estado para 2011. Os suprimentos passaram a ser isentos de IS. . .como nao havia nhuma opçao , e porque nao estar sujeito nao é o mesmo que ser isento , considero a resposta nenhuma das anteriores a mais correcta!

O suprimento foi efectuado em 2011 atençao

mas os suprimentos sao isentos! ... ou seja sujeitos mas isentos. dai a resposta certa ser nhuma das anteriores.. a meu ver. Nao estar sujeito nao qer dixer "isento"

Enganei-me numa palavrinha, peço desculpa.
O que queria dizer é que na minha opinião é "nenhuma das anteriores" a resposta certa.
sim, os suprimentos são isentos.

Boa Noite

A Esta questão respondi a alinea C) Estão sujeitos a imposto de selo, mas apenas caso os suprimentos vençam juros
Cumprimentos ~

Marcio Soares

Boa Noite,

Não consigo entender o porque a OTOC considerou como resposta correcta "Não estao sujeitos a imposto de selo"

Para mim de acordo com o art. 1º nº3 al. f) CIS - Os suprimentos estão sujeitos a imposto de selo

Obrigada
Bom Estudo para todos

Filipa Saraiva

Boa Noite,

Não consigo entender o porque a OTOC considerou como resposta correcta "Não estao sujeitos a imposto de selo"

Para mim de acordo com o art. 1º nº3 al. f) CIS - Os suprimentos estão sujeitos a imposto de selo

Obrigada
Bom Estudo para todos

Filipa Saraiva

Olá Filipa,


A OTOC aceitou o pedido de recurso para esta questão, veja aqui:  http://contabilistas.info/index.php?topic=4508.0

Muito Obrigada pela ajuda