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Q 04

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Offline Soninho77

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Q 04
« em: Outubro 16, 2011, 11:34:25 am »
Respondi: Nenhuma das anteriores
 
Mas com mts duvidas...que acham?
« Última modificação: Outubro 16, 2011, 04:36:49 pm por Paulo »
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Offline SMS

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Re: Questão 4
« Responder #1 em: Outubro 16, 2011, 11:42:55 am »
não tenho comigo o enunciado, logo já verifico o q respondi e posto
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Offline magdat

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Re: Questão 4
« Responder #2 em: Outubro 16, 2011, 11:51:30 am »
nao respondi... mas a duvida era entre estao sujeitos apenas se vcerem juros ou nenhuma das anteriores, acabei por nao arriscar
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Offline Rmartins

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Re: Questão 4
« Responder #3 em: Outubro 16, 2011, 11:52:58 am »
tambem nao respondi mas era para arriscar na nenhuma das anteriores...é isento de IS e la nao tinha nenhuma opçao dessas
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Offline JoanaTav

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Re: Questão 4
« Responder #4 em: Outubro 16, 2011, 01:52:07 pm »
eu tambem respondi nenhuma das anteriores..
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Offline BNP - Bárbara

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Re: Questão 4
« Responder #5 em: Outubro 16, 2011, 02:28:48 pm »
Boa tarde,
 
Respondi nenhuma das anteriores.
 
 
Bárbara
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Offline pedro felix

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Re: Questão 4
« Responder #6 em: Outubro 16, 2011, 03:00:27 pm »
ola
 
tambem respondi nenhumas anteriores.
 
deu que pensar esta pergunta!
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Offline psgameyski

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Re: Questão 4
« Responder #7 em: Outubro 16, 2011, 04:20:50 pm »
é sujeito mas isento portanto nenhuma das anteriores
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Offline Sonia (SV)

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Re: Q 04
« Responder #8 em: Outubro 16, 2011, 08:59:50 pm »
Boa noite
 
A minha resposta foi:
 
Não estão sujeitos a imposto de selo
 
Acho que errei nesta.  :(
 
Sónia
 
 
Registado
Cumprimentos
Sónia
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Offline Paulo Nunes

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Re: Q 04
« Responder #9 em: Outubro 16, 2011, 09:48:52 pm »
Boa noite.
Eu penso que a resposta será: Nenhuma das anteriores porque existem 2 situações.
1) Os empréstimos com caracteristica s de suprimentos que não sejam reembolsados antes de decorrido 1 ano, estão isentos do imposto de selo(art 7º alínea i) CIS
2) Pelo art 5º alínea m) se forem reembolsados antes de 1 ano será devido imposto à taxa de 0,04% por mês.
Então como não fala no enunciado quando será efectuado o reembolso, temos que escolher nunhuma das anteriores.
 
Aguardo a vossa opinião.
 
Cumprimentos,
 
Paulo Nunes
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Offline Alice Reis

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Re: Q 04
« Responder #10 em: Outubro 16, 2011, 11:07:25 pm »
Boa noite
 
A minha resposta foi:
 
Não estão sujeitos a imposto de selo
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Offline Liliana27

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Re: Q 04
« Responder #11 em: Outubro 17, 2011, 11:28:47 am »
Tb coloquei nenhuma das anteriores... :)
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Cumprimentos,
Liliana Ferreira
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Offline Saraimc

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Re: Q 04
« Responder #12 em: Outubro 17, 2011, 10:06:00 pm »
Nenhuma das anteriores
 
 
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Offline m86ferreira

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Re: Q 04
« Responder #13 em: Outubro 17, 2011, 10:39:38 pm »
Coloquei ñ estão suj. a imposto de selo mas está mal. Correcta, nenhuma das anteriores
Registado
Cumprimentos,
Marta Ferreira.
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Offline RitaAgreira

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Re: Q 04
« Responder #14 em: Outubro 17, 2011, 11:01:16 pm »
Boa noite,
Permita-me discordar, da sua opinião

Artº 1
1 - O imposto do selo incide sobre todos os actos, contratos, documentos, títulos, papéis e outros factos previstos na Tabela Geral, incluindo as transmissões gratuitas de bens. (Redacção dada pela  Lei n.º 3-B/2010-28/04)

2 - Não são sujeitas a imposto as operações sujeitas a imposto sobre o valor acrescentado e dele não isentas.

3 - Para efeitos da verba 1.2 da Tabela Geral, são consideradas transmissões gratuitas, designadamente, as que tenham por objecto:
...
f) Direitos de crédito dos sócios sobre prestações pecuniárias não comerciais associadas à participação social, independenteme nte da designação, natureza ou forma do acto constitutivo ou modificativo, designadamente suprimentos, empréstimos, prestações suplementares de capital e prestações acessórias pecuniárias, bem como quaisquer outros adiantamentos ou abonos à sociedade;

Artº 5 - Nascimento da obrigação tributária

A obrigação tributária considera-se constituída:
...
m) Nos empréstimos efectuados pelos sócios às sociedades em que seja estipulado prazo não inferior a um ano e sejam reembolsados antes desse prazo, no momento do reembolso;

Logo a meu ver estão sujeitas a IS.
Já que também não fala no momento do reembolso, nada garante que o prazo seja mais que 1 ano.


Citação de: Paulo Nunes em Outubro 16, 2011, 09:48:52 pm
Boa noite.
Eu penso que a resposta será: Nenhuma das anteriores porque existem 2 situações.
1) Os empréstimos com caracteristica s de suprimentos que não sejam reembolsados antes de decorrido 1 ano, estão isentos do imposto de selo(art 7º alínea i) CIS
2) Pelo art 5º alínea m) se forem reembolsados antes de 1 ano será devido imposto à taxa de 0,04% por mês.
Então como não fala no enunciado quando será efectuado o reembolso, temos que escolher nunhuma das anteriores.
 
Aguardo a vossa opinião.
 
Cumprimentos,
 
Paulo Nunes
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