Q 04

Respondi: Nenhuma das anteriores

Mas com mts duvidas...que acham?

não tenho comigo o enunciado, logo já verifico o q respondi e posto

nao respondi... mas a duvida era entre estao sujeitos apenas se vcerem juros ou nenhuma das anteriores, acabei por nao arriscar

tambem nao respondi mas era para arriscar na nenhuma das anteriores...é isento de IS e la nao tinha nenhuma opçao dessas

eu tambem respondi nenhuma das anteriores..

Boa tarde,

Respondi nenhuma das anteriores.


Bárbara

ola

tambem respondi nenhumas anteriores.

deu que pensar esta pergunta!

é sujeito mas isento portanto nenhuma das anteriores

Boa noite

A minha resposta foi:

Não estão sujeitos a imposto de selo

Acho que errei nesta. 

Sónia

Boa noite.
Eu penso que a resposta será: Nenhuma das anteriores porque existem 2 situações.
1) Os empréstimos com caracteristicas de suprimentos que não sejam reembolsados antes de decorrido 1 ano, estão isentos do imposto de selo(art 7º alínea i) CIS
2) Pelo art 5º alínea m) se forem reembolsados antes de 1 ano será devido imposto à taxa de 0,04% por mês.
Então como não fala no enunciado quando será efectuado o reembolso, temos que escolher nunhuma das anteriores.

Aguardo a vossa opinião.

Cumprimentos,

Paulo Nunes

Boa noite

A minha resposta foi:

Não estão sujeitos a imposto de selo

Tb coloquei nenhuma das anteriores...

Nenhuma das anteriores

Coloquei ñ estão suj. a imposto de selo mas está mal. Correcta, nenhuma das anteriores

Boa noite,
Permita-me discordar, da sua opinião

Artº 1
1 - O imposto do selo incide sobre todos os actos, contratos, documentos, títulos, papéis e outros factos previstos na Tabela Geral, incluindo as transmissões gratuitas de bens. (Redacção dada pela  Lei n.º 3-B/2010-28/04)

2 - Não são sujeitas a imposto as operações sujeitas a imposto sobre o valor acrescentado e dele não isentas.

3 - Para efeitos da verba 1.2 da Tabela Geral, são consideradas transmissões gratuitas, designadamente, as que tenham por objecto:
...
f) Direitos de crédito dos sócios sobre prestações pecuniárias não comerciais associadas à participação social, independentemente da designação, natureza ou forma do acto constitutivo ou modificativo, designadamente suprimentos, empréstimos, prestações suplementares de capital e prestações acessórias pecuniárias, bem como quaisquer outros adiantamentos ou abonos à sociedade;

Artº 5 - Nascimento da obrigação tributária

A obrigação tributária considera-se constituída:
...
m) Nos empréstimos efectuados pelos sócios às sociedades em que seja estipulado prazo não inferior a um ano e sejam reembolsados antes desse prazo, no momento do reembolso;

Logo a meu ver estão sujeitas a IS.
Já que também não fala no momento do reembolso, nada garante que o prazo seja mais que 1 ano.

Boa noite.
Eu penso que a resposta será: Nenhuma das anteriores porque existem 2 situações.
1) Os empréstimos com caracteristicas de suprimentos que não sejam reembolsados antes de decorrido 1 ano, estão isentos do imposto de selo(art 7º alínea i) CIS
2) Pelo art 5º alínea m) se forem reembolsados antes de 1 ano será devido imposto à taxa de 0,04% por mês.
Então como não fala no enunciado quando será efectuado o reembolso, temos que escolher nunhuma das anteriores.

Aguardo a vossa opinião.

Cumprimentos,

Paulo Nunes