collapse

Pesquisa



IVA - transmissão de bens com destino ao exterior

  • 0 Respostas
  • 2149 Visualizações
*

Offline Miguel G.

  • **
  • 9
  • 0
  • Sexo: Masculino
IVA - transmissão de bens com destino ao exterior
« em: Dezembro 03, 2015, 02:19:31 am »
Boa noite caros colegas,

A minha duvida é a seguinte:

A empresa "A" produz tintas e vende à empresa "B". A empresa "B" por norma vende as tintas no mercado nacional a empresas que executam serviços de pintura ou a consumidores finais. No entanto, surgiu uma oportunidade de exportar tintas para paises terceiros (para fora do espaço comunitario) e a minha duvida é se a empresa "A" pode facturar com isenção de IVA as tintas que se destinam aos paises terceiros à empresa "B".

Existe o artigo 14º, nº1, a) do CIVA que prevê esta situação mas é um pouco vaga. Penso que para ser isento por este artigo a empresa "A" teria de expedir a tintas por meios próprios ou contratar um transitário.

Também vi o Decreto 198/90 que impõe alguns requisitos como transmissões de valor superior a 1000€, certificado de exportação/declaração aduaneira, etc.,
mas o que me deixou confuso foi a expressão de que os bens na transmissão a decorrer em território nacional teriam de ser para um "exportador nacional".
Será que a empresa "B" tem de ter previsto no objecto social a actividade de exportadora para que a "A" possa facturar com isenção de IVA? ... ou estou a interpretar mal??

Alguém me pode ajudar nesta matéria de IVA?

 

Related Topics

  Assunto / Iniciado por Respostas Última mensagem
2 Respostas
3087 Visualizações
Última mensagem Abril 16, 2014, 10:55:24 pm
por RuiPaulo
1 Respostas
2856 Visualizações
Última mensagem Dezembro 28, 2016, 01:20:02 pm
por kushinadaime
3 Respostas
3460 Visualizações
Última mensagem Fevereiro 15, 2017, 03:33:36 pm
por Rute Alves
0 Respostas
2493 Visualizações
Última mensagem Agosto 11, 2020, 04:06:29 pm
por sarnadinha
0 Respostas
2047 Visualizações
Última mensagem Agosto 18, 2021, 12:44:22 pm
por Spoonman

Receba novos posts por e-mail

Powered by follow.it

Empregos

Técnica/o de Contabilidade | Trofa por O139
[Maio 31, 2026, 07:40:39 pm]

Mensagens recentes

Re: Tempo de subsidio de desemprego por dafoz
[Junho 18, 2026, 03:16:25 pm]


Prorrogação do prazo de entrega MODELO 22 do IRC 2025 | 30.06.2026 por AndreiaM
[Junho 17, 2026, 02:04:10 pm]


Re: Tempo de subsidio de desemprego por AndreiaM
[Junho 17, 2026, 02:00:28 pm]


Re: IVA Viatura Elétrica por AndreiaM
[Junho 17, 2026, 01:57:24 pm]


Re: IVA Viatura Elétrica por ccdiana
[Junho 17, 2026, 10:06:36 am]


Re: IVA Viatura Elétrica por AndreiaM
[Junho 16, 2026, 02:36:18 pm]


Tempo de subsidio de desemprego por dafoz
[Junho 15, 2026, 09:51:40 am]


IVA Viatura Elétrica por ccdiana
[Junho 13, 2026, 02:16:45 pm]


Re: Despesas de formação por AndreiaM
[Junho 11, 2026, 03:19:36 pm]


Despesas de formação por smarisavidal
[Junho 10, 2026, 04:20:39 pm]


Re: IRS Anexo J por AndreiaM
[Junho 09, 2026, 02:26:46 pm]


Re: Categoria da despesa incorreta por vaniapo
[Junho 03, 2026, 09:48:55 pm]

* Exame OCC

Não foram encontradas mensagens.

Votações

  • A minha prestação no exame foi..
  • Ponto Excelente
  • 4 (20%)
  • Ponto Boa
  • 6 (30%)
  • Ponto Razoavel
  • 3 (15%)
  • Ponto
  • 5 (25%)
  • Ponto Não fiz exame
  • 2 (10%)
  • Votos totais: 20
  • Ver Tópico
Junho 2026
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 [19] 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30

Desculpe! Não há eventos disponíveis neste momento.