collapse

Pesquisa



IVA - transmissão de bens com destino ao exterior

  • 0 Respostas
  • 1445 Visualizações
*

Offline Miguel G.

  • **
  • 9
  • 0
  • Sexo: Masculino
IVA - transmissão de bens com destino ao exterior
« em: Dezembro 03, 2015, 02:19:31 am »
Boa noite caros colegas,

A minha duvida é a seguinte:

A empresa "A" produz tintas e vende à empresa "B". A empresa "B" por norma vende as tintas no mercado nacional a empresas que executam serviços de pintura ou a consumidores finais. No entanto, surgiu uma oportunidade de exportar tintas para paises terceiros (para fora do espaço comunitario) e a minha duvida é se a empresa "A" pode facturar com isenção de IVA as tintas que se destinam aos paises terceiros à empresa "B".

Existe o artigo 14º, nº1, a) do CIVA que prevê esta situação mas é um pouco vaga. Penso que para ser isento por este artigo a empresa "A" teria de expedir a tintas por meios próprios ou contratar um transitário.

Também vi o Decreto 198/90 que impõe alguns requisitos como transmissões de valor superior a 1000€, certificado de exportação/declaração aduaneira, etc.,
mas o que me deixou confuso foi a expressão de que os bens na transmissão a decorrer em território nacional teriam de ser para um "exportador nacional".
Será que a empresa "B" tem de ter previsto no objecto social a actividade de exportadora para que a "A" possa facturar com isenção de IVA? ... ou estou a interpretar mal??

Alguém me pode ajudar nesta matéria de IVA?

 

Related Topics

  Assunto / Iniciado por Respostas Última mensagem
2 Respostas
2299 Visualizações
Última mensagem Abril 16, 2014, 10:55:24 pm
por RuiPaulo
1 Respostas
1987 Visualizações
Última mensagem Dezembro 28, 2016, 01:20:02 pm
por kushinadaime
3 Respostas
2319 Visualizações
Última mensagem Fevereiro 15, 2017, 03:33:36 pm
por Rute Alves
0 Respostas
1444 Visualizações
Última mensagem Agosto 11, 2020, 04:06:29 pm
por sarnadinha
0 Respostas
1471 Visualizações
Última mensagem Agosto 18, 2021, 12:44:22 pm
por Spoonman

Mensagens recentes

Re: ERRO MODELO 22 (NA SUBMISSÃO) por RMSP71
[Hoje às 05:45:49 pm]


Re: Empresário em nome individual ou Profissional Liberal? por angelacardoso11
[Hoje às 04:34:59 pm]


Re: "Recibos Verdes" por angelacardoso11
[Hoje às 04:10:01 pm]


Re: ERRO MODELO 22 (NA SUBMISSÃO) por Joaquim Alexandre
[Hoje às 02:19:27 pm]


Re: Formulário W-8BEN-E por Joaquim Alexandre
[Hoje às 11:36:43 am]


SAGE - DMR por cslosilva
[Hoje às 10:22:57 am]


ERRO MODELO 22 (NA SUBMISSÃO) por RMSP71
[Maio 09, 2024, 06:17:08 pm]


Re: Deduçao do IVA - Aquisiçao de um Tuk Tuk Electrico por mariajoao
[Maio 09, 2024, 04:25:15 pm]


Re: ERRO MODELO 22 por RMSP71
[Maio 09, 2024, 03:55:24 pm]


Re: Deduçao do IVA - Aquisiçao de um Tuk Tuk Electrico por AndreiaM
[Maio 09, 2024, 02:19:13 pm]


Re: Modelo 30 - IRS por AndreiaM
[Maio 09, 2024, 02:16:20 pm]


Re: Formulário W-8BEN-E por AndreiaM
[Maio 09, 2024, 02:14:22 pm]

* Exame OCC

Re: Q 07 por Fernando.Tavares.Silva
[Abril 30, 2024, 01:25:09 pm]


Re: Questões para contestar por amsgoncalves
[Abril 16, 2024, 10:35:32 am]


Re: Questões para contestar por anaisabelantunes
[Abril 15, 2024, 03:07:05 pm]


Re: Questões para contestar por amsgoncalves
[Abril 12, 2024, 12:32:37 pm]

Votações

  • O meu resultado no exame FEV2024
  • Ponto Aprovado/a
  • 7 (22%)
  • Ponto Não aprovado/a por uma questão
  • 3 (9%)
  • Ponto Não aprovado/a por duas questões
  • 3 (9%)
  • Ponto Não aprovado/a por três ou mais
  • 11 (35%)
  • Ponto Não fiz exame
  • 7 (22%)
  • Votos totais: 31
  • Ver Tópico
Maio 2024
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3 4
5 6 7 8 9 [10] 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31

Desculpe! Não há eventos disponíveis neste momento.