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Baixa medica e subsidio de férias

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Iniciado por vbatista, Dezembro 13, 2016, 11:21:49 AM

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vbatista

Bom dia colegas

Pedia a vossa opinião para o seguinte (dado que obtive duas respostas diferentes por parte do ACT  e Seg Social):
Funcionaria entrou a 02/05/2016 (contrato de 6 meses renovado em 11/2016) na empresa e esteve de baixa de 16/06/2016 a 25/07/2016, 40 dias seguidos.
Relativamente ao subsidio de natal não tenho duvidas, terei que calcular os proporcionais dos meses efectivamente trabalhados, no que diz respeito ao subsidio de ferias e férias tenho duvidas se terei que o processar ou não na totalidade ou efectuar também proporcionais cabendo o restante à segurança social.
No guia prático da seg social existem vários exemplos mas todos eles com ferias vencidas.
Desde já agradeço a vossa ajuda.
Cumprimentos,
Virgínia Batista

PATRICIA SANTOS

Bom dia

No que respeita ao subsidio de férias e férias a funcionária terá de processar na totalidade, já o subsidio de natal só receberá o que efectivamente trabalhou, ou seja descontará os 40 dias. De seguida deve preencher a modelo das prestações compensatórias da segurança social e entregar à funcionária. 


vbatista

Obrigada Patricia!
De facto foi o que me responderam no Act, fiquei na duvida pela segurança social me ter dito o contrario e pelo facto de a funcionária entrar de baixa logo após um mês de trabalho, logo as férias não se tinham vencido ainda.