Baixa medica e subsidio de férias

vbatista

13
0
Sexo:

Baixa medica e subsidio de férias

« em: Dezembro 13, 2016, 11:21:49 am »

Bom dia colegas

Pedia a vossa opinião para o seguinte (dado que obtive duas respostas diferentes por parte do ACT e Seg Social):
Funcionaria entrou a 02/05/2016 (contrato de 6 meses renovado em 11/2016) na empresa e esteve de baixa de 16/06/2016 a 25/07/2016, 40 dias seguidos.
Relativamente ao subsidio de natal não tenho duvidas, terei que calcular os proporcionais dos meses efectivamente trabalhados, no que diz respeito ao subsidio de ferias e férias tenho duvidas se terei que o processar ou não na totalidade ou efectuar também proporcionais cabendo o restante à segurança social.
No guia prático da seg social existem vários exemplos mas todos eles com ferias vencidas.
Desde já agradeço a vossa ajuda.
Cumprimentos,
Virgínia Batista

Registado

PATRICIA SANTOS

59
1
Sexo:

Re: Baixa medica e subsidio de férias

« Responder #1 em: Dezembro 13, 2016, 12:25:21 pm »

Bom dia

No que respeita ao subsidio de férias e férias a funcionária terá de processar na totalidade, já o subsidio de natal só receberá o que efectivamente trabalhou, ou seja descontará os 40 dias. De seguida deve preencher a modelo das prestações compensatórias da segurança social e entregar à funcionária.

Registado

vbatista

13
0
Sexo:

Re: Baixa medica e subsidio de férias

« Responder #2 em: Dezembro 13, 2016, 03:01:31 pm »

Obrigada Patricia!
De facto foi o que me responderam no Act, fiquei na duvida pela segurança social me ter dito o contrario e pelo facto de a funcionária entrar de baixa logo após um mês de trabalho, logo as férias não se tinham vencido ainda.

Registado