collapse

Procurar


Prazos prescrição e caducidade

  • 1 Respostas
  • 1816 Visualizações
*

Offline DianaQuinhentas

  • ****
  • 244
  • 2
  • Sexo: Feminino
Prazos prescrição e caducidade
« em: Abril 22, 2013, 11:39:02 am »

Bom dia colegas!

Precisava de saber os prazos de prescrição e caducidade para uma dívida relativa a um subsídio atribuído (uma ILE).

Alguém tem informações sobre isto?
Alguém me pode ajudar?


Cumprimentos,

Diana Quinhentas

*

Offline jomafa

  • **
  • 38
  • 0
  • Sexo: Masculino
Re: Prazos prescrição e caducidade
« Responder #1 em: Maio 15, 2013, 04:03:00 am »
Boas, não percebi bem a questão, mas vamos por partes, as ILEs são regidas pela Portaria n.º 196-A/2001, de 10 de Março, com a redação dada pela Portaria n.º 255/2002, de 12 de Março
 
 1 - As ILEs revêm a possibilidade de criação do próprio emprego através de subsídios, uma parte a fundo perdido e outra parte retornável sem juros.   
 
 2 - Por norma a duração de vida de um projecto ILE (empresa) não pode ser precisa no tempo pois esta sujeita as leis do mercado, porém no que diz respeito aos subsídios recebidos estes devem ser retornados (a parte retornável) sempre independenteme nte da vida útil do projecto.

Espero ter ajudado.

 

Empregos

Trabalhar PWC por brunaalmeida
[Setembro 23, 2021, 06:01:28 pm]

Mensagens recentes

Re: Lançamento na fatura por ROCDetidoparaVenda
[Hoje às 10:00:18 pm]


programa contabilidade por paulo renato martins
[Hoje às 04:25:18 pm]


Re: Apresentação por david_pegui
[Hoje às 04:08:00 pm]


Re: Retenção IRC - Rendimentos Obtidos em Territorio Portugues - Google / Facebook por Broinx
[Hoje às 11:25:16 am]


Comunicado do Conselho de Ministros de 23 de setembro de 2021 por Contabilistas.net
[Setembro 23, 2021, 04:56:59 pm]


Re: Apresentação por Contabilistas.net
[Setembro 23, 2021, 04:09:56 pm]


Re: Apresentação por Contabilistas.net
[Setembro 23, 2021, 04:07:55 pm]


Re: Apresentação por Contabilistas.net
[Setembro 23, 2021, 04:07:05 pm]


Re: Apresentação por Cartimancio
[Setembro 23, 2021, 12:19:20 pm]


Apresentação por fbaptista
[Setembro 23, 2021, 12:14:50 pm]


Re: Exame TOC 2022 por fbaptista
[Setembro 23, 2021, 12:08:17 pm]


Apresentação por A LOPES
[Setembro 23, 2021, 10:09:13 am]

* Exame OCC

Re: Q 15 Tarde por silvinajmjaneiro
[Hoje às 03:47:53 pm]


Re: Q.22 por silvinajmjaneiro
[Hoje às 03:27:36 pm]


Re: Q 19 Tarde por silvinajmjaneiro
[Hoje às 03:17:13 pm]


Re: Q 32 Manhã por silvinajmjaneiro
[Hoje às 03:06:08 pm]


Re: Q 32 Tarde por silvinajmjaneiro
[Hoje às 02:54:39 pm]


Re: Q 20 Tarde por carolinalima03
[Setembro 23, 2021, 04:50:12 pm]


Re: Proposta de Resolução Exame da OCC Maio 2021 - Período da Tarde por Joana C.
[Setembro 23, 2021, 12:43:37 pm]


Re: Proposta de Resolução Exame da OCC Maio 2021 - Período da Manhã por Joana C.
[Setembro 23, 2021, 12:41:11 pm]


Re: Q 13 Tarde por carolinalima03
[Setembro 23, 2021, 11:27:50 am]


Re: Q 01 Tarde por carolinalima03
[Setembro 23, 2021, 09:08:03 am]

Votações

Você não está autorizado a ver Sondagens neste quadro.
Setembro 2021
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 [24] 25
26 27 28 29 30

Desculpe! Não há eventos disponíveis neste momento.