Estamos perante uma transmissão de bens e, como tal, o local de tributação depende do destino desses bens. Apenas nos é dito que a mercadoria na data da venda se encontra em Portugal.
Por exemplo, se a mercadoria não sair de Portugal, apesar de o cliente ser espanhol, a tributação ocorre cá, logo esta operação não está isenta de IVA.
Assim, a melhor resposta é
Pode não estar isenta de IVA.
Espero ter ajudado
QUESTÃO 25.:
A venda por uma empresa com sede em Portugal a outra com sede em Espanha de mercadoria que na data da venda se encontra em território português:
a) Está isenta de IVA.
b) Não está sujeita a IVA.
c) Pode estar sujeita a IVA.
d) Pode não estar isenta de IVA.
A OTOC considerou como correta a alínea d). Alguém me pode ajudar a compreender a questão? Estaremos perante uma aquisição intracomunitár ia?
Excelente