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Segurança social - independentes

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Offline Taniappm

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Segurança social - independentes
« em: Outubro 08, 2013, 08:09:32 pm »
Boa noite a todos,

Tenho a seguinte questão a colocar:

Determinada empresa contrata a recibos verdes um funcionário, o qual presta serviços a esta entidade em mais de 80%, este funcionário está isento de segurança social. A minha dúvida é a seguinte: apesar deste funcionário estar isento de segurança social, a empresa tem de pagar a percentagem devida por este funcionário lhe prestar mais de 80% de serviços?

Agradeço a colaboração de todos
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Offline CLARINHA

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Re: Segurança social - independentes
« Responder #1 em: Outubro 09, 2013, 01:52:09 pm »
Se o funcionario está isento de contribuir a Entidade contratante também está.
Resta so saber se este trabalho que é remunerado como independente nao configura trabalho dependente..ou seja, se o trabalhador só trabalha para esta entidade...etc ...


Cumprimentos

Registado
Clara Nunes TOC
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Offline jose carlos cordeiro

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Segurança social - independentes
« Responder #2 em: Outubro 09, 2013, 03:37:12 pm »
Boa tarde

Concordo com a colega Clarinha, mas sobre este tema permitem-me fazer outra pergunta.
Sabendo eu que tenho um conjunto de trabalhadores que a probabilidade de o valor da prestação de serviços a minha empresa é superior a 80%, e quando o encerramento das contas ainda não fui notificado pela Seg. Social para fazer o pagamento, devo ou não fazer uma Provisão destes 5%??

Cumprimentos
José Cordeiro
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Offline paulalage

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Re: Segurança social - independentes
« Responder #3 em: Outubro 09, 2013, 11:49:30 pm »
Tânia,

Se o trabalhador está isento de pagar segurança social, então lhe garanto que a entidade contratante também está isenta de pagar o respectivo encargo.

Cumprimentos,
Paula Lage

Registado
Cumprimentos,
Paula Lage
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Offline Taniappm

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Re: Segurança social - independentes
« Responder #4 em: Outubro 14, 2013, 07:13:29 pm »
Obrigada Clarinha pela ajuda. O trabalhador em questão configura como trabalhador dependente, o trabalhador só trabalha para esta entidade.

Citação de: CLARINHA em Outubro 09, 2013, 01:52:09 pm
Se o funcionario está isento de contribuir a Entidade contratante também está.
Resta so saber se este trabalho que é remunerado como independente nao configura trabalho dependente..ou seja, se o trabalhador só trabalha para esta entidade...etc ...


Cumprimentos
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Offline Taniappm

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Re: Segurança social - independentes
« Responder #5 em: Outubro 14, 2013, 07:14:44 pm »
Obrigada Paula pela ajuda.
Citação de: paulalage em Outubro 09, 2013, 11:49:30 pm
Tânia,

Se o trabalhador está isento de pagar segurança social, então lhe garanto que a entidade contratante também está isenta de pagar o respectivo encargo.

Cumprimentos,
Paula Lage
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