Associação - Aspetos contabilísticos e fiscais

Caros Colegas,

Tenho um cliente que pretende constituir uma associação musical.

Confesso que é a primeira vez que me foi colocada esta questão e no que toca aos aspetos contabilísticos e fiscais não estou muito à vontade.

Se algum colega me puder elucidar neste sentido agradeço.

Passo a explicar o que o cliente pretende fazer para ser mas fácil analisar se é ou não possível e aconselhável esta constituição.

- Prestação de serviços  de atividades musicais, nomeadamente aulas de música;
- Comércio de instrumentos musicais;
- Atuação em romarias de grupo musical;

Muito obrigada desde já pela tempo dispensado.

Cumprimentos


A. Jesus

Se estiver abaixo de uns dados limites, e não pretender utilizar certo tipo de apoios está dispensado de ter o SNS do sector não lucrativo.
O lucro tributável para IRC é parecido com os não residentes.
Depois, tudo o resto, plano de contas, classificação, contabilidade analítica, centros de custo, fluxos de caixa, origem aplicação de fundos, orçamentos, prestação de contas, certificações, etc... tudo o resto será feito conforme a "categoria", os "alvarás", apoios e cª Lda, subsídios e Cª Lda que a associação queira ou tenha que ter, conforme os casos.

Muita atenção com essa associação, se for para levar à letra a descrição da actividade que fez tem que ser empresa ou cooperativa, para ser associação não pode ter nem vendas, nem prestação de serviços, tem que viver de donativos, quotas, apoios e coisas do género..., não pode cobrar pelos instrumentos musicais nem pelas actividades musicais, (pode ter apenas estas actividades comerciais como financiamento).
Quer dizer..., poder pode, mas sai o tiro pela colatra...