Resolução Completa do Exame da OTOC de 26 Fev de 2011

Aqui esta

obrigado

Bom dia,

Também tenho algumas dúvidas quanto à correcção de algumas questões.
A minha maior dúvida continua a ser o porquê de termos de retirar os 25% dos custos (SISA, escritura...) para se calcular o valor do imóvel?
Eu sei que temos retirar os 25% do terreno mas ainda não vi em lado nenhum a explicação de se retirar 25% aos custos.
Alguém me pode dizer onde está esta regra? Não vi nada no DR 25/2009. Fico agradecida, pois a minha passagem no exame acho que vai depender destas 2 questões em que se fez estes cálculos. 
Um muito obrigado.

Paula Mendes

Bom dia,

Também tenho algumas dúvidas quanto à correcção de algumas questões.
A minha maior dúvida continua a ser o porquê de termos de retirar os 25% dos custos (SISA, escritura...) para se calcular o valor do imóvel?
Eu sei que temos retirar os 25% do terreno mas ainda não vi em lado nenhum a explicação de se retirar 25% aos custos.
Alguém me pode dizer onde está esta regra? Não vi nada no DR 25/2009. Fico agradecida, pois a minha passagem no exame acho que vai depender destas 2 questões em que se fez estes cálculos. 
Um muito obrigado.

Paula Mendes

Eu penso como tu colega, não concordo em tirar os 25% aos custos pois não consigo encontrar também a explicação. Eu com esta correcção estou com 9,9V se tivesse essas certas penso que estava safo, assim só quando sair as respostas é que vamos ver.

Colegas não quero que fiqueis desiludidos mas o IMT faz parte do valor do imovel, logo quando queremos saber o valor do terreno porque não está discriminado na escritura temos que incluir esse valor...
e isso está sim no DEc Reg 25/2009

Colega a regra bem da NCRF, conjugada com o critério fiscal.
Na questão 6 refere compra de uma loja por 600.000€ e atribuiu-se ao terreno 150.000€ (isto é o critério fiscal 25%). Não foi o terreno que custou 150.000€ e a loja 450.000€, mas sim o conjunto e qdo nada refere o valor atribuir ao terreno é utilizado o critério fiscal.
E o custo inclui preço de compra + todas as despesas.
E vamos fazer contas...
Se formos pelo raciocínio que o terreno custou 150.000€ e a loja 450.000€... então o imt seria:
Terreno (Prédio Rústico) 150.000€ * 5%= 7.500€
Loja (Prédio urbano) 450.000€*6.5%=29.250€
Total de IMT = 36.750€
E a custo da escritura é somente sobre a loja?
A questão refere 39.000€ de imt... que são os 600.000€*6.5%=39.000€.
Logo estamos perante atribuição do valor do terreno, associado ao critério fiscal.
E qual é o valor do terreno e da loja?
São os 150.000€ + todas as despesas imt (150.000€*6.5%=9.750€) e escritura 2.000€
Total Terreno 150.000+9750+11.250=161.750€
Total Loja = 450.000+29.250(imt) + 6.000(escritura)= 485.250€
Não encontram no DR 25/2009 nem na NCRF nada que diga que é assim que se faz.
E se está a ser utilizado o critério fiscal para o terreno, a loja não custou 600.000€ mas sim 647.000€.
O mesmo para a outra questão.
Espero ter ajudado....

Bom dia,

Também tenho algumas dúvidas quanto à correcção de algumas questões.
A minha maior dúvida continua a ser o porquê de termos de retirar os 25% dos custos (SISA, escritura...) para se calcular o valor do imóvel?
Eu sei que temos retirar os 25% do terreno mas ainda não vi em lado nenhum a explicação de se retirar 25% aos custos.
Alguém me pode dizer onde está esta regra? Não vi nada no DR 25/2009. Fico agradecida, pois a minha passagem no exame acho que vai depender destas 2 questões em que se fez estes cálculos. 
Um muito obrigado.

Paula Mendes

Eu penso como tu colega, não concordo em tirar os 25% aos custos pois não consigo encontrar também a explicação. Eu com esta correcção estou com 9,9V se tivesse essas certas penso que estava safo, assim só quando sair as respostas é que vamos ver.

Algumas questões que não concordo com a sugestão da centralgest.

Q4 - Nesta questão existe um cedência de posição contratual entre empresa que seria tributado em IMT segundo o artº 2 nº 3 al. e), no entanto como os accionistas são os mesmos, não se tributa aplicando o artº 2 nº4 do CIMT. Logo a resposta mais correcta para mim é, não será devido IMT, pq os accionistas das empresas são os mesmos.

Q9 - Para mim e segundo artº35 nº4 e o artº 38 do CIRC, são consideradas desvalorizações excepcionais, pelo que acho que a resposta mais correcta é nenhuma das anteriores.

Q12 - Para aplicar-mos a fase de acabamento é preciso cumprir os requisitos mencionados na NCRF 20, paragrafo 20. Na minha opinião não existe informação se os contratos vão ser pagos (o cliente pode não pagar) logo não existe probabilidade de BEF (a não ser que fosse dito que existia uma penalização pelo incumprimento). Depois não se consegue medir fiavelmente os custos incorridos ou os custros para concluir, isto porque no caso de avaria não se sabe o que avariou para se saber o custo e será preciso orçamentos. No caso da assistencia o custo que existe é o custo com o pessoal, logo se existir um colaborador que dê assistencia a mais que um cliente (essa informação não é dada), teria de se repartir os custos para este serem fiavelmente medidos. Logo como não cumpre os requisitos para mim utiliza-se o principio da especialização. Resposta, Reconhecer em 2010 um rédito no valor de 1000 e os remanescentes 11000 em 2011

Q7, Q32 - Continuo com dúvidas sobre aplicação dos 25% às despesas, apesar da última justificação ter um caracter lógico era preciso algum suporte legal para justificar.

As restantes, na sua maioria concordo com as sugestões.

Colega na questão 7 e 32 a dúvida é os 25% ou os cálculos da proporção das despesas com aquisição do imóvel?

Algumas questões que não concordo com a sugestão da centralgest.

Q4 - Nesta questão existe um cedência de posição contratual entre empresa que seria tributado em IMT segundo o artº 2 nº 3 al. e), no entanto como os accionistas são os mesmos, não se tributa aplicando o artº 2 nº4 do CIMT. Logo a resposta mais correcta para mim é, não será devido IMT, pq os accionistas das empresas são os mesmos.

Q9 - Para mim e segundo artº35 nº4 e o artº 38 do CIRC, são consideradas desvalorizações excepcionais, pelo que acho que a resposta mais correcta é nenhuma das anteriores.

Q12 - Para aplicar-mos a fase de acabamento é preciso cumprir os requisitos mencionados na NCRF 20, paragrafo 20. Na minha opinião não existe informação se os contratos vão ser pagos (o cliente pode não pagar) logo não existe probabilidade de BEF (a não ser que fosse dito que existia uma penalização pelo incumprimento). Depois não se consegue medir fiavelmente os custos incorridos ou os custros para concluir, isto porque no caso de avaria não se sabe o que avariou para se saber o custo e será preciso orçamentos. No caso da assistencia o custo que existe é o custo com o pessoal, logo se existir um colaborador que dê assistencia a mais que um cliente (essa informação não é dada), teria de se repartir os custos para este serem fiavelmente medidos. Logo como não cumpre os requisitos para mim utiliza-se o principio da especialização. Resposta, Reconhecer em 2010 um rédito no valor de 1000 e os remanescentes 11000 em 2011

Q7, Q32 - Continuo com dúvidas sobre aplicação dos 25% às despesas, apesar da última justificação ter um caracter lógico era preciso algum suporte legal para justificar.

As restantes, na sua maioria concordo com as sugestões.

A dúvida é retirar 25% às despesas. Por exemplo na questão 32 eu apenas retirei 25% ao VA e somei as despesas. Fiscalmente não encontro nada que diga o contrário. Na Q7 é mais o lançamento, visto que os 25% é critério fiscal e não contabilistico. Contabilisticamente não sei em que norma refere que devemos fazer a separação. Se não existe no meu entender é capitalizado a totalidade do valor (497000). No primeiro caso é um problema do DR 25/2009 que não o refere e o segundo caso é um problema de lançamento, extra fiscalidade e penso que se está a misturar.
Mas colega posso estar errado, só queria uma justificação suportada por algum documento/legislação, para aí confirmar.
Agradeço a sua atenção.

Colega na questão 7 e 32 a dúvida é os 25% ou os cálculos da proporção das despesas com aquisição do imóvel?

Algumas questões que não concordo com a sugestão da centralgest.

Q4 - Nesta questão existe um cedência de posição contratual entre empresa que seria tributado em IMT segundo o artº 2 nº 3 al. e), no entanto como os accionistas são os mesmos, não se tributa aplicando o artº 2 nº4 do CIMT. Logo a resposta mais correcta para mim é, não será devido IMT, pq os accionistas das empresas são os mesmos.

Q9 - Para mim e segundo artº35 nº4 e o artº 38 do CIRC, são consideradas desvalorizações excepcionais, pelo que acho que a resposta mais correcta é nenhuma das anteriores.

Q12 - Para aplicar-mos a fase de acabamento é preciso cumprir os requisitos mencionados na NCRF 20, paragrafo 20. Na minha opinião não existe informação se os contratos vão ser pagos (o cliente pode não pagar) logo não existe probabilidade de BEF (a não ser que fosse dito que existia uma penalização pelo incumprimento). Depois não se consegue medir fiavelmente os custos incorridos ou os custros para concluir, isto porque no caso de avaria não se sabe o que avariou para se saber o custo e será preciso orçamentos. No caso da assistencia o custo que existe é o custo com o pessoal, logo se existir um colaborador que dê assistencia a mais que um cliente (essa informação não é dada), teria de se repartir os custos para este serem fiavelmente medidos. Logo como não cumpre os requisitos para mim utiliza-se o principio da especialização. Resposta, Reconhecer em 2010 um rédito no valor de 1000 e os remanescentes 11000 em 2011

Q7, Q32 - Continuo com dúvidas sobre aplicação dos 25% às despesas, apesar da última justificação ter um caracter lógico era preciso algum suporte legal para justificar.

As restantes, na sua maioria concordo com as sugestões.

Na Q4 não me parece que exista uma cedência de posição contratual, isso aconteceria se o que fosse transmitido fosse o direito de compra subjacente a um contrato promessa de compra e venda, por isso mantenho que a resposta certa será "Será devido IMT..., dos dois o mais elevado"

Q9 - Não me parece que estejamos perante uma desvalorização excepcional, pelo menos à luz dos exemplos que vêm no código. De qualquer das formas a resposta certa parece-me ser "Nenhuma das anteriores", pois o n.º4 do art. 35º diz "... são consideradas como gastos, em partes iguais, durante o período de vida útil desse activo..."

Q12 - Regime do acréscimo (a explicação feita no post do rjcc parece-me correcta).

Q7 - Numa óptica contabilística deve ser efectuada a separação.

Q32 - Vou procurar a fundamentação legal e já volto

Vou responder com uma questão.
Quando uma empresa adquire diversos bens numa só factura, como por exemplo :
- Bem x 5.000€ (taxa depreciação 10%)
- Bem y 2.300€ (taxa depreciação 10%)
- Bem z 3.500€ (taxa depreciação 10%)
- Despesas transporte 600€
- Montagem e instalação 1.000€
As despesas são capitalizadas ou gasto do exercicio?
Se capitalizadas a que bem as capitaliza?
Qual o valor da depreciação de cada bem?

A dúvida é retirar 25% às despesas. Por exemplo na questão 32 eu apenas retirei 25% ao VA e somei as despesas. Fiscalmente não encontro nada que diga o contrário. Na Q7 é mais o lançamento, visto que os 25% é critério fiscal e não contabilistico. Contabilisticamente não sei em que norma refere que devemos fazer a separação. Se não existe no meu entender é capitalizado a totalidade do valor (497000). No primeiro caso é um problema do DR 25/2009 que não o refere e o segundo caso é um problema de lançamento, extra fiscalidade e penso que se está a misturar.
Mas colega posso estar errado, só queria uma justificação suportada por algum documento/legislação, para aí confirmar.
Agradeço a sua atenção.

Colega na questão 7 e 32 a dúvida é os 25% ou os cálculos da proporção das despesas com aquisição do imóvel?

Algumas questões que não concordo com a sugestão da centralgest.

Q4 - Nesta questão existe um cedência de posição contratual entre empresa que seria tributado em IMT segundo o artº 2 nº 3 al. e), no entanto como os accionistas são os mesmos, não se tributa aplicando o artº 2 nº4 do CIMT. Logo a resposta mais correcta para mim é, não será devido IMT, pq os accionistas das empresas são os mesmos.

Q9 - Para mim e segundo artº35 nº4 e o artº 38 do CIRC, são consideradas desvalorizações excepcionais, pelo que acho que a resposta mais correcta é nenhuma das anteriores.

Q12 - Para aplicar-mos a fase de acabamento é preciso cumprir os requisitos mencionados na NCRF 20, paragrafo 20. Na minha opinião não existe informação se os contratos vão ser pagos (o cliente pode não pagar) logo não existe probabilidade de BEF (a não ser que fosse dito que existia uma penalização pelo incumprimento). Depois não se consegue medir fiavelmente os custos incorridos ou os custros para concluir, isto porque no caso de avaria não se sabe o que avariou para se saber o custo e será preciso orçamentos. No caso da assistencia o custo que existe é o custo com o pessoal, logo se existir um colaborador que dê assistencia a mais que um cliente (essa informação não é dada), teria de se repartir os custos para este serem fiavelmente medidos. Logo como não cumpre os requisitos para mim utiliza-se o principio da especialização. Resposta, Reconhecer em 2010 um rédito no valor de 1000 e os remanescentes 11000 em 2011

Q7, Q32 - Continuo com dúvidas sobre aplicação dos 25% às despesas, apesar da última justificação ter um caracter lógico era preciso algum suporte legal para justificar.

As restantes, na sua maioria concordo com as sugestões.

Também continuo com dúvidas em relação aos 25%...
Mas temos mesmo que esperar pelos resultados para confirmar. Estou farta de procurar e não consigo encontrar nada que diga que temos de deduzir os 25% das despesas. Preciso mesmo de ter estas duas questões (7 e 32) certas, estou a ficar doida com esta espera...

Paula

Decreto Regulamentar 25/2009

Artigo 10.º
Depreciações de imóveis
3 — Em relação aos imóveis adquiridos sem indicação
expressa do valor do terreno referido na alínea a) do número
anterior, o valor a atribuir a este, para efeitos fiscais,
é fixado em 25 % do valor global, a menos que o sujeito
passivo estime outro valor com base em cálculos devidamente
fundamentados e aceites pela Direcção -Geral dos
Impostos.

Eu sei que tem de se retirar os 25% do terreno, a minha dúvida esté das despesas...

No decreto fala em VALOR GLOBAL logo o IMT e a despesa da escritura devem ser considerados.

Se eu por exemplo só comprasse um terreno, iria capitalizar o valor do terreno + imt + escritura certo?
Então porque é que não haveria de considerar 25% destes valores se compro uma loja?

Esta é a minha opinião... por acaso andei a ver nos exame da OTOC se descobria alguma pergunta deste género mas para já não encontrei. se conseguir eu informo.

Cumprimentos

Não vale a pena abordar mais este assunto... é aguardar pela grelha de correcção.
Mas uma coisa sei, se a otoc responder na questão 7 a quantia de 497.000€... quem respondeu 485.250€ têm por onde reclamar... mas se a resposta for (como deve ser) 485.250€, quem respondeu 497.000€ não terá por onde reclamar da nota.

No decreto fala em VALOR GLOBAL logo o IMT e a despesa da escritura devem ser considerados.

Se eu por exemplo só comprasse um terreno, iria capitalizar o valor do terreno + imt + escritura certo?
Então porque é que não haveria de considerar 25% destes valores se compro uma loja?

Esta é a minha opinião... por acaso andei a ver nos exame da OTOC se descobria alguma pergunta deste género mas para já não encontrei. se conseguir eu informo.

Cumprimentos