Q 46

Corresponsabiliza a gerência pela omissão de documentos ou informações relevantes para a determinação da situação patrimonial da entidade

Tb respondi assim

igual

igual.

Igual

igual

Corresponsabiliza a gerência pela omissão de documentos ou informações relevantes para a determinação da situação patrimonial da entidade

igual

não respondi

Igual

Corresponsabiliza a gerência pela omissão de documentos ou informações relevantes para a determinação da situação patrimonial da entidade

Igual...Corresponsabiliza a gerência..

Respondi: Tem natureza facultativa.

Respondi: Tem natureza facultativa.

O artº 12 nº 6 do CD diz que "têm direito a exigir", que é diferente de ser obrigatório e remete para o nº 2 onde fala da desresponsabilização e por isso não poderão ser corresponsáveis...este foi o meu raciocínio.

"6 - Os técnicos oficiais de contas, antes de encerrarem o exercício fiscal, têm direito a exigir das entidades a quem prestam serviços uma declaração de responsabilidade, por escrito, da qual conste que não foram omitidos quaisquer documentos ou informações relevantes com efeitos na contabilidade e na verdade fiscal, sob pena de poderem socorrer-se do disposto no n.º 2
2 - A negação das referidas informações ou de colaboração, pontual ou reiterada, desresponsabiliza os técnicos oficiais de contas pelas consequências que daí possam advir e confere-lhes o direito à recusa de assinatura das declarações fiscais, sem prejuízo do disposto no n.º 2 do artigo 54.º do Estatuto."

Respondi igual à Sónia Diogo.
Acrescento ainda que os orgãos de gestão são sempre responsáveis pela informação contabilistica, pelo que a declaração por si só não os "corresponsabiliza", quando muito desresponsabiliza o TOC no caso de omissão ou falta de informação.

Tambem respondi igual a Sonia! Tive o mesmo raciocinio!
Tem Natureza facultativa

Aparece uma questao muito similar com este exame de Fevereiro, no exame de 14 Marco de 2009, onde dao como resposta correcta a b), ou seja :Responsabilizar EXCLUSIVAMENTE....

19.   A declaração final de exercício visa:
a)   Desresponsabilizar o TOC por erros técnicos;
b)   Responsabilizar exclusivamente a gerência por eventuais omissões de documentos ou informações relevantes;
c)   Afastar a responsabilidade subsidiária do TOC;
d)   Cumprir uma formalidade disciplinar.