Duvida Q3 - Teste Diario 23/Jan/2014

Bom dia,

A questão é a seguinte:

3 - A empresa "Descontos" emitiu uma fatura-recibo para o cliente X, relativa a venda de mercadorias no valor de 5.000€. A empresa concedeu ao cliente X um desconto de quantidade de 2,5% e um desconto de p.p. de 1%. Acresce IVA à taxa de 23%.
O valor do IVA devido ao Estado:
a) 1.109,75€
b) 1.110,04€
c) 1.121,25€
d) 1.150,00€

Resposta: b) 1.110,04€
A empresa emitiu uma fatura-recibo.
O valor sobre o qual incide a taxa de IVA é o valor constante da fatura com exclusão dos descontos comerciais e financeiros.
Valor mercadoria: 5.000€
Desconto comercial 2,5%: 5.000€*2,5% = 125€
Total = 5.000€ - 125€ = 4.875€
Desconto p.p. 1%: 4.875€*1% = 48,75€
Valor Tributável = 4.875€ – 48,75€ = 4.826,25€
IVA 23%: 4.826,25€*23% = 1.110,04

Na minha opinião não se devia de contar com o desconto de PP, apesar de ser uma factura-recibo os descontos de PP são sempre feitos a posterior do valor total da factura. Alguém me pode dar um fundamente para a resposta ser a B)?

Obrigado pela ajuda!

Olá jmendes!

Neste caso, trata-se de um desconto financeiro concedido incluído na fatura (fatura-recibo). O desconto financeiro, mesmo que incluído na fatura, representa sempre um gasto.
D 211 = 5.936,29 (4.875 - 48,75 + 1.110,04 )
D 682 = 48,75 (4.875€*1%)
C 24331 = 1.110,04 (4.875€ – 48,75€ = 4.826,25€ * 23%)
C 711 = 4.875 (após o desconto comercial na fatura)

De acordo com a alínea b) do n.º 6 do art.º 16.º do CIVA, os descontos (financeiros ou comerciais) devem ser retirados da base tributária para efeitos de incidência de IVA.

Artigo 16.º
Valor tributável nas operações internas

...

6 - Do valor tributável referido no número anterior são excluídos:

...
b) Os descontos, abatimentos e bónus concedidos;

Espero ter esclarecido a sua dúvida.

Continuação de bom estudo!