Q12 do Teste de 07/05/2014

Boa tarde,

No seguimento da questão em epigrafe, pela resposta apresentada como correta, estamos perante um operação no ambito do CIVA. No entanto não poderemos enquadra-la no ambito do RITI - Artigo 14.º nº1 a) ?

A expressão "à contrário" não se coloca nesta legislação ?

Jorge Gomes

Esta questão apenas diz respeito ao serviço de transporte.
O RITI aplica-se a transmissões de bens

Espero ter ajudado

Boa tarde,

No seguimento da questão em epigrafe, pela resposta apresentada como correta, estamos perante um operação no ambito do CIVA. No entanto não poderemos enquadra-la no ambito do RITI - Artigo 14.º nº1 a) ?

A expressão "à contrário" não se coloca nesta legislação ?

Jorge Gomes

Correto, mas ao serviço de transporte inserido na exportação de mercadorias. Não é a mesma coisa ?
Aqui o RITI não tem atuação? O artigo 14.º diz: " As transmissões de bens, efetuadas por um sujeito passivo ... expedidos ou transportados pelo vendedor, pelo adquirente ou por conta destes".

Dai a minha questão anterior, sobre se esta legislação RITI, tem incidência não só sobre as Importações, mas também exportações (a questão à contrário).

Desculpe estas questões todas sobre fiscalidade, mas como lhe disse em anterior duvida, desta forma estou a eliminar provavelmente uma das minhas maiores duvidas do IVA.

Mais uma vez muito obrigado.
Jorge Gomes

Esta questão apenas diz respeito ao serviço de transporte.
O RITI aplica-se a transmissões de bens

Espero ter ajudado

Boa tarde,

No seguimento da questão em epigrafe, pela resposta apresentada como correta, estamos perante um operação no ambito do CIVA. No entanto não poderemos enquadra-la no ambito do RITI - Artigo 14.º nº1 a) ?

A expressão "à contrário" não se coloca nesta legislação ?

Jorge Gomes