Q41

Deixar de ser responsável...

Não fiz

deixa de ser o responsavel

Continua a ser o responsavel tecnico pelos clientes mas nao assina as decl....

a pontuação é pessoal (...)

Continua a ser o responsável técnico pelos clientes mas não assina as declarações fiscais

 Deixar de ser responsável...

deixa de ser o responsavel

Deixa de ser o responsável técnico.

Art 8º do EOTOC

"6 - Caso o técnico oficial de contas exerça a sua actividade ao abrigo de um contrato individual de
trabalho com outro técnico oficial de contas, com uma sociedade profissional de técnicos
oficiais de contas ou com uma sociedade de contabilidade cuja gerência seja constituída,
exclusivamente, por técnicos oficiais de contas, a pontuação que lhe é atribuída, nos termos do
presente artigo, aproveita, desde que o técnico oficial de contas manifeste expressamente essa
vontade, exclusivamente àquelas entidades, nos termos e condições a definir pela Ordem

7 - Nos casos referidos no número anterior, a pontuação fica cativa daquelas entidades, não
podendo, enquanto se mantiver o contrato de trabalho ou enquanto o técnico oficial de contas
não manifestar expressamente vontade contrária, ser utilizada por este em quaisquer outras
situações"

Salvo melhore opinião, como ficam cativa a pontuação, julgo que não poderá manter a responsabilidade técnica.

A pontuação é pessoal e intransmissivel

Continua a ser responsavel mas nao assina.
Mas com duvidas...

não arrisquei

A pontuação é pessoal e intransmissível.

A pontuação é pessoal e intransmissivel

Deixa de ser o responsável técnico.

Art 8º do EOTOC

"6 - Caso o técnico oficial de contas exerça a sua actividade ao abrigo de um contrato individual de
trabalho com outro técnico oficial de contas, com uma sociedade profissional de técnicos
oficiais de contas ou com uma sociedade de contabilidade cuja gerência seja constituída,
exclusivamente, por técnicos oficiais de contas, a pontuação que lhe é atribuída, nos termos do
presente artigo, aproveita, desde que o técnico oficial de contas manifeste expressamente essa
vontade, exclusivamente àquelas entidades, nos termos e condições a definir pela Ordem

7 - Nos casos referidos no número anterior, a pontuação fica cativa daquelas entidades, não
podendo, enquanto se mantiver o contrato de trabalho ou enquanto o técnico oficial de contas
não manifestar expressamente vontade contrária, ser utilizada por este em quaisquer outras
situações"

Salvo melhore opinião, como ficam cativa a pontuação, julgo que não poderá manter a responsabilidade técnica.

Eu coloquei intransmissível, pois não fala em contrato de trabalho. Diz só que cedeu... não em que contexto.