Redução de taxa MOE

gilfas

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« em: Novembro 07, 2014, 11:49:42 am »

Bom dia colegas,

Pedia a vossa ajuda no seguinte:

Um trabalhador que aufere um remuneração de 500€ desde Janeiro de 2013 tem de se actualizar para os 505€? Já compreendi que não tem direito à redução de taxa de 0,75% mas não sei se tem de actualizar o vencimento para os 505€

Já li opiniões de colegas que os gerentes não podem beneficiar da redução de taxa, mas no guia pratico da Seg. Social nas perguntas frequentes diz o seguinte:

As entidades empregadoras com fins lucrativos dos Membros de Órgãos Estatutários (MOE),
podem beneficiar da medida de redução de taxa?
R: Podem beneficiar da medida, as entidades empregadoras que tenham MOE a exercer funções de
gerência ou de administração e que, por esse motivo, se encontram a descontar à taxa de 34,75%
(taxa que lhes confere protecção em todas as eventualidades do regime geral dos trabalhadores por
conta de outrem, incluindo desemprego) e o MOE tenha auferido pelo menos durante um mês o valor
de 485,00€, no período de janeiro a agosto de 2014.

Desde já o meu agradecimento

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gilfas

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Re: Redução de taxa MOE

« Responder #1 em: Novembro 07, 2014, 12:37:03 pm »

Uma Ajudinha por favor.

Obrigado

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debsousa

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Re: Redução de taxa MOE

« Responder #2 em: Novembro 07, 2014, 12:39:38 pm »

Sim, um trabalhador que ganhe 500,00 tem de passar a receber 505,00.

Já li o guia e realmente eles dizem que sim, que o moe pode beneficiar da taxa. Acho que isso também não era muito claro, e agora eles esclareceram.

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Débora Sousa

nunomv

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Re: Redução de taxa MOE

« Responder #3 em: Novembro 07, 2014, 12:53:20 pm »

Na minha opinião a redução não tem direito...
"Condições para beneficiar deste apoio
O trabalhador ter auferido, pelo menos num dos meses compreendidos entre janeiro e agosto de 2014, remuneração igual ao valor da remuneração mínima mensal garantida (485,00€);
Relativamente a passar de 500€ para 505€ tambem acho que não é obrigatório porque o minimo é de 419,22€ para (MOE)

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debsousa

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Re: Redução de taxa MOE

« Responder #4 em: Novembro 07, 2014, 12:55:08 pm »

Citação de: nunomv em Novembro 07, 2014, 12:53:20 pm

Na minha opinião a redução não tem direito...
"Condições para beneficiar deste apoio
O trabalhador ter auferido, pelo menos num dos meses compreendidos entre janeiro e agosto de 2014, remuneração igual ao valor da remuneração mínima mensal garantida (485,00€);
Relativamente a passar de 500€ para 505€ tambem acho que não é obrigatório porque o minimo é de 419,22€ para (MOE)

Para MOE não é obrigatória atualização para 505,00. Mas para trabalhadores em geral, é.

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nunomv

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Re: Redução de taxa MOE

« Responder #5 em: Novembro 07, 2014, 01:32:21 pm »

Citação de: debsousa em Novembro 07, 2014, 12:55:08 pm

Citação de: nunomv em Novembro 07, 2014, 12:53:20 pm
Na minha opinião a redução não tem direito...
"Condições para beneficiar deste apoio
O trabalhador ter auferido, pelo menos num dos meses compreendidos entre janeiro e agosto de 2014, remuneração igual ao valor da remuneração mínima mensal garantida (485,00€);
Relativamente a passar de 500€ para 505€ tambem acho que não é obrigatório porque o minimo é de 419,22€ para (MOE)

Para MOE não é obrigatória atualização para 505,00. Mas para trabalhadores em geral, é.

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Re: Redução de taxa MOE

« Responder #6 em: Novembro 07, 2014, 01:46:55 pm »

Obrigado pelas vossas respostas.

Resumindo a minha dúvida: Os trabalhadores que têm vencimento entre 485€ e 505€, passam todos a ter de descontar pelo novo salário mínimo (505€). Os Moe não são obrigados a passar para os 505€.

Quanto à redução de taxa, tanto os trabalhadores como os MOE´s podem beneficiar da Redução de taxa desde que cumpram os requisitos.

Estou certo?

Obrigado mais uma vez.

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debsousa

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Re: Redução de taxa MOE

« Responder #7 em: Novembro 07, 2014, 01:51:43 pm »

Sim

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Re: Redução de taxa MOE

« Responder #8 em: Novembro 07, 2014, 01:59:35 pm »

Obrigado colega Débora Sousa.

Sempre muito útil.

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AndreiaM

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Re: Redução de taxa MOE

« Responder #9 em: Novembro 07, 2014, 02:59:12 pm »

Onde está escrito que um MOE que recebe remuneração abaixo dos 505€ não tem que atualizar?

Citação de: debsousa em Novembro 07, 2014, 12:55:08 pm

Para MOE não é obrigatória atualização para 505,00. Mas para trabalhadores em geral, é.

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gilfas

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Re: Redução de taxa MOE

« Responder #10 em: Novembro 07, 2014, 03:17:01 pm »

Citação de: nunomv em Novembro 07, 2014, 12:53:20 pm

Na minha opinião a redução não tem direito...
"Condições para beneficiar deste apoio
O trabalhador ter auferido, pelo menos num dos meses compreendidos entre janeiro e agosto de 2014, remuneração igual ao valor da remuneração mínima mensal garantida (485,00€);
Relativamente a passar de 500€ para 505€ tambem acho que não é obrigatório porque o minimo é de 419,22€ para (MOE)

O colega refere minimo é de 419,22€ para (MOE).

Obrigado

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nunomv

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Re: Redução de taxa MOE

« Responder #11 em: Novembro 07, 2014, 03:19:39 pm »

Não está escrito é uma conclusão... se o valor minimo de desconto é 419,22€, é partir do pressuposto que não atualiza... mas fica a dúvida... que deve ser esclarecida...

Citação de: mangovsky em Novembro 07, 2014, 02:59:12 pm

Onde está escrito que um MOE que recebe remuneração abaixo dos 505€ não tem que atualizar?

Citação de: debsousa em Novembro 07, 2014, 12:55:08 pm
Para MOE não é obrigatória atualização para 505,00. Mas para trabalhadores em geral, é.

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Re: Redução de taxa MOE

« Responder #12 em: Novembro 07, 2014, 03:21:54 pm »

Isso é o mínimo para os MOE que não recebem remuneração.
Se é remunerado terá que ser pelo menos pelo valor do salário mínimo nacional

Salvo melhor opinião.

Citação de: nunomv em Novembro 07, 2014, 03:19:39 pm

Não está escrito é uma conclusão... se o valor minimo de desconto é 419,22€, é partir do pressuposto que não atualiza... mas fica a dúvida... que deve ser esclarecida...
Citação de: mangovsky em Novembro 07, 2014, 02:59:12 pm
Onde está escrito que um MOE que recebe remuneração abaixo dos 505€ não tem que atualizar?

Citação de: debsousa em Novembro 07, 2014, 12:55:08 pm
Para MOE não é obrigatória atualização para 505,00. Mas para trabalhadores em geral, é.

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Re: Redução de taxa MOE

« Responder #13 em: Novembro 07, 2014, 03:38:57 pm »

O anterior colega disse que o obrigatório era 419,22.
Eu não tenho MOE a ganhar tão pouco

Afinal não é?? Julgo que isso foi dito aqui várias vezes no fórum...

Citação de: mangovsky em Novembro 07, 2014, 02:59:12 pm

Onde está escrito que um MOE que recebe remuneração abaixo dos 505€ não tem que atualizar?

Citação de: debsousa em Novembro 07, 2014, 12:55:08 pm
Para MOE não é obrigatória atualização para 505,00. Mas para trabalhadores em geral, é.

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Re: Redução de taxa MOE

« Responder #14 em: Novembro 07, 2014, 03:44:52 pm »

Concordo com a colega mangovsky.

Se o gerente não é remunerado, tem de efectuar descontos no minimo pelo IAS (419.22€).
Se o gerente é remunerado tem de descontar pelo SMN, agora os 505€.

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Gil

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