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Contabilidade Portuguesa ou Francesa?

4 Respostas    4.007 Visualizações

Iniciado por Alexandrina Graça, Novembro 19, 2014, 03:59:50 PM

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Alexandrina Graça

Boa Tarde!

Tenho umas dúvidas e gostaria de pedir ajuda a quem souber.

Um grupo de empresas sedeadas na França pretendem comprar uma carpintaria em Portugal. A ideia é comprar e colocar como sede em França dessa empresa portuguesa. A minha questão é em termos contabilísticos e de faturação. A contabilidade passa a ser feita em França? Em termos de faturação é com base nas regras da França, ou seja, se prestar serviços a um cliente nacional (Português) estará isento de IVA?
Em Portugal deverá enviar algum tipo de declaração depois.

:)

kushinadaime

E a carpintaria mantém-se a trabalhar em Portugal?

Alexandrina Graça

Sim mantém-se a trabalhar aqui em Portugal! Prestando serviços a nível nacional e para empresas Francesas.

SandroMorais

Em termos de IRC, ter em conta:
Noção de estabelecimento estável: "Qualquer instalação fixa atraves da qual seja exercida uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola" Art5º CIRC
Para exemplos ver o n.º2 onde está, entre outros, um oficina, um escritório, etc.
Serão considerados para efeitos de IRC os lucros imputáveis ao estabelecimento estável, e têm que ter contabilidade organizada e cumprir com as demais obrigações que advêm do Código do IRC.

Em termos de IVA, sao sujeitos passivos do imposto as pessoas singulares ou colectivas que de um modo independente e com carácter de habitualidade, exerçam actividades de Produção, Comércio ou Prestação de Serviços. São tributáveis em Portugal, as prestações de serviços efectuadas por um prestador, onde quer que se situe, quando o adquirente seja um sujeito passivo registado em Portugal. Se o adquirente for sujeito passivo noutro EM as operações não serão tributadas em Portugal, salvo se se referirem a um determinado imóvel localizado no território Português.

Resumindo, nao é por a empresa ter sido adquirida por uma empresa francesa que mudará a contabilidade ou as demais obrigações fiscais.

Espero ter ajudado
Cumps
Sandro Morais


Alexandrina Graça

Agradeço desde já a sua disponibilidade pela sua resposta. Sim faz sentido o que diz, mas como nunca tinha tido uma situação parecida pensei pedir ajuda. Obrigada mais uma vez, fiquei esclarecida.