Cessação de contrato de trabalho durante baixa medica

Boa tarde colegas,

Tenho na empresa um trabalhador que iniciou funções em dezembro de 2010 com contrato sem termo, em maio de 2011 iniciou baixa á segurança social até agora, quero terminar o vinculo que a empresa tem com o trabalhador por mutuo acordo, quais os direitos do trabalhador visto este só ter trabalhado 6 meses, estando de baixa o restante tempo.

Agradeço desde já a v/ ajuda

MCC