collapse

Pesquisa



« anterior seguinte »
Páginas: [1]   Ir para o fundo

Transmissão Propriedade Inteletual e Direitos de Autor

  • 0 Respostas
  • 1434 Visualizações
*

Offline dmng

  • **
  • 40
  • 2
  • Sexo: Masculino
Transmissão Propriedade Inteletual e Direitos de Autor
« em: Dezembro 05, 2014, 12:14:33 am »
Bom dia,

Qual o vosso entendimento sobre esta situação:

Empresa A desenvolveu um Produto internamente (propriedade científica), o qual, foi corretamente capitalizado.
O Produto possui patente registada e direitos de autor.
Após desenvolviment o, o Produto passou a ser comercializado mediante a cedência de licenças de utilização aos seus utilizadores/clientes.

A empresa A efetua a transmissão da propriedade inteletual e respetivos direitos de autor, à empresa B, mediante contrato escrito.

Questão:
1. Deverá incidir IVA sobre esta transmissão? (não confundir com cedência)
2. Deverá ser efetuada retenção na fonte pela empresa B? (não confundir com propriedade literária ou artística - o Produto enquadra-se em Propriedade Científica)
3. O Contrato está isento de Imposto de Selo?

Agradeço a partilha da vossa opinião, se possível suportada.

Obrigado,
Registado
Páginas: [1]   Ir para o topo
« anterior seguinte »
 

Related Topics

  Assunto / Iniciado por Respostas Última mensagem
2 Respostas
2990 Visualizações 		Última mensagem Fevereiro 14, 2013, 03:26:48 pm
por kushinadaime
0 Respostas
4423 Visualizações 		Última mensagem Julho 15, 2013, 12:25:03 pm
por Veramos
0 Respostas
2224 Visualizações 		Última mensagem Dezembro 16, 2013, 10:52:32 am
por Contabilistas.net
0 Respostas
1735 Visualizações 		Última mensagem Março 12, 2014, 05:03:17 pm
por Pedroadriano
0 Respostas
1712 Visualizações 		Última mensagem Junho 25, 2019, 05:35:09 pm
por PaulaTorrao

Empregos

Mensagens recentes

* Exame OCC

Re: Q 07 por Fernando.Tavares.Silva
[Abril 30, 2024, 01:25:09 pm]
Re: Questões para contestar por amsgoncalves
[Abril 16, 2024, 10:35:32 am]
Re: Questões para contestar por anaisabelantunes
[Abril 15, 2024, 03:07:05 pm]
Re: Questões para contestar por amsgoncalves
[Abril 12, 2024, 12:32:37 pm]

Votações

  • O meu resultado no exame FEV2024
  • Ponto Aprovado/a
  • 7 (22%)
  • Ponto Não aprovado/a por uma questão
  • 3 (9%)
  • Ponto Não aprovado/a por duas questões
  • 3 (9%)
  • Ponto Não aprovado/a por três ou mais
  • 11 (35%)
  • Ponto Não fiz exame
  • 7 (22%)
  • Votos totais: 31
  • Ver Tópico
Maio 2024
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 [2] 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31
Desculpe! Não há eventos disponíveis neste momento.

ATENÇÃO: O nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Ao prosseguir no site estará a aceitar a sua utilização. Learn more