Fiscalidade verde

Como a minha noção de impostos especiais sobre o consumo e aduaneiro é quase zero estou com muitas incertezas acerca dos sacos de plástico.
Se percebi bem os produtores e importadores (intra-comunitários e externos) de sacos de plástico leves com alsas devem coloca-lo num entreposto, ir ao portal das finanças emitir a declaração e esperar pela carta para pagar a contribuição, e só depois sai do entreposto.
O comerciante normal há-de comprar o saco ao seu fornecedor nacional por um preço que inclui esta taxa.
Depois o comerciante há-de vender o saco, não o pode dar, tem que o vender, pelo menos pelo preço da contribuição, e tem que haver na factura uma parcela que diz saco de plástico 0,08c (+iva).
Os sacos de plástico que já estão no circuito, fora dos armazém desses tais importadores, e produtores estão isentos desta taxa, por causa que a fase em que estavam sujeitos a elas foi antes da entrada em vigência da lei.

Sinto que há coisas aqui que me escapam..., estou muito inseguro...

Boa noite,
Ainda percebo menos do assunto, mas sei que já fui ao pingo doce e comprei sacos e o preço é de 0,02€ (c/iva). Não me parece que eles fiquem com o prejuizo!!! Essa taxa é só para sacos adquiridos a partir de janeiro 2015?
Essa situação dos sacos não é nada clara, e a comunicação social só assustou os consumidores de sacos plasticos...
Tentei só dar um parecer para o seu raciocinio, mas fico mesmo a "leste" dessa lei...

Mais uma vez, 1º respondi depois pesquisei sobre o assunto... (errado)
A lei dá um periodo transitório de 45 dias por isso o Pingo doce ainda tem o preço de 0,02€ (p/saco)...
http://observador.pt/2014/12/30/sacos-de-plastico-vao-ser-pagos-em-2015-mas-nao-logo-em-janeiro/#
Veja se este anexo ajuda em alguma coisa...

Obrigado Colega Nuno
Foi de extrema importancia a colocação do anexo.
Serviu para perceber melhor esta "fiscalidade verde" !

No meu entendimento, fica idêntico ao "ecovalor". Quem entrega a "taxa" ao estado são os produtores (na venda) e os importadores (na importação), todos os outros intervenientes debitam na fatura mas entrará como receita...
È este o vosso entendimento?

Sim...é como as ecoreee e ecotaxas, mas não entra como receita, sendo um imposto e a regularizar.

Então, quem compra ao "produtor" tambem terá de enviar a declaração e ficar com o crédito de imposto até vender todos os sacos?

Sim...é como as ecoreee e ecotaxas, mas não entra como receita, sendo um imposto e a regularizar.

Eu penso que é assim mesmo.
Salvo se houver outra interpretação...e que seja ouvida o mais rapidamente possivel...!

Eu estou a pensar em sacos rasgados, sacos perdidos que não vão ser faturados...
A mim parece-me mais lógico a obrigação de envio da declaração por produtores e importadores e o devido pagamento, terminando ali o processo da receita do estado.... mas... 
Vamos aguardar mais opiniões...

Sim Colega Nuno tem mais lógica....
Os produtores enviam a declaração e liquidam ao estado, e facturam aos seus clientes os sacos vendidos...por sua vez os comerciantes debitam os seus clientes.
citando:" O valor da contribuição vai sendo repercutida através dos vários intervenientes na cadeia
comercial, a título de preço, até ao adquirente final, sendo que o valor repercutido pelos
agentes económicos inseridos na cadeia comercial tem que ser obrigatoriamente discriminado
nas faturas."
Aguardemos...por mais opinioes.

Acho que encontrei a resposta à nossa dúvida...
Questão 12 e 14...

Obrigado Colega Nuno
Assim ja se percebe...

Obrigada pela partilha da informação.

Bom dia,

Pois e depois de ler estas informações falta saber o mais importante... na pratica como fazemos? como se faz o pagamento do imposto? através de guia? e a quem?

Os clientes começam a perguntar sabemos o valor da coima no caso do não envio, sim porque essa parte é importante, agora na prática como se faz!!

Alguém sabe como se entrega o valor do imposto? já liguei para a AT, IVA passam para IRC, de IRC passam para At. aduaneira e aduaneira para IRC novamente!!! ninguém sabe...

Obrigada
Atentamente,

Liliana

Obrigado pela partilha.