Q 20 Teste diário 19JAN15

Boa tarde, colegas,


Alguém me pode ajudar com esta questão. Mesmo vendo a resolução não consigo perceber.



Obrigada


Anabela Ribeiro

Não percebi bem a resposta já que os produtos são vendidos a NÃO sujeitos passsivos de Iva..

As vendas à distância têm um regime especial.

Como tal, e como é dito na alinea c) do n.º 1 do art.º 11 do RITI, quando algum fornecedor de outro estado membro ultrapassa o valor de 35000€ no ano civil anterior ou em curso de vendas para Portugal, essas operações passam a ser tributadas em Portugal, indepedentemente da qualidade do adquirente.


Também me explicaram o seguinte:

um fornecedor de outro estado membro tem 34000€ em vendas para portugal.
Faz uma venda para Portugal no valor de 5000€, esta venda é ainda tributada pela regra geral.
Só a venda a seguir, que até pode ser só de 10€ é que já é tributada em portugal pela regra das vendas à distância.

É preciso ter especial atenção aos anos, pois contam o ano civil em curso e o ano civil anterior!!

Boa noite!

A minha dúvida nesta questão é a seguinte:
Porque não se pode considerar também a resposta b), com a mesma justificação do Art. 11º Nº1 RITI?
b) Não são localizadas na Itália, porque os produtos comercializados têm como destino Portugal

Essa resposta não está completa, porque só o facto de os produtos virem para Portugal, não é condição suficiente para se dizer que estamos perante uma operação localizada em Portugal.
Têm que se verificar todas as condições previstas no artigo 11º nº 1 alínea a), b) e c) do RITI.

Espero ter ajudado

Bom estudo

Boa noite!

A minha dúvida nesta questão é a seguinte:
Porque não se pode considerar também a resposta b), com a mesma justificação do Art. 11º Nº1 RITI?
b) Não são localizadas na Itália, porque os produtos comercializados têm como destino Portugal