Ecovalor

Joana Pessoa Lopes

« em: Fevereiro 26, 2015, 11:33:12 am »

Bom dia,

Tenho a compra de produtos sujeitos a uma taxa de ecovalor, não tenho que mencionar em nenhuma declaração o pagamento destas minimas quantias?
Como é que este imposto é entregue ao estado??

Obrigada.

Cumprimentos,

Joana

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Re: Ecovalor

« Responder #1 em: Fevereiro 26, 2015, 10:13:49 pm »

Boa noite,
O ecovalor é pago por produtores e importadores, os outros intervenientes são obrigados a fazer refletir o imposto nas faturas até ao consumidor final...

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Re: Ecovalor

« Responder #2 em: Março 23, 2015, 05:00:05 pm »

"O ecovalor é pago por produtores e importadores, os outros intervenientes são obrigados a fazer refletir o imposto nas faturas até ao consumidor final..."

são obrigados a fazer refletir???

Alguem sabe indicar a legislação??

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Re: Ecovalor

« Responder #3 em: Março 23, 2015, 05:57:28 pm »

Boa tarde,
Na emissão da fatura deve mencionar sempre o valor do ecovalor, não pode simplesmente dizer que está incluido no produto.
Se procurar neste site vai encontrar o que procura de certeza... http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=84&sub2ref=197&sub3ref=279

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Re: Ecovalor

« Responder #4 em: Março 23, 2015, 06:22:11 pm »

Não é a lei, mas acho que ajuda...

O que é o Ecovalor?
É a prestação financeira, variável consoante a categoria do pneu, que permite colocar em funcionamento o Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados (SGPU). O Ecovalor deve ser repercutido na cadeia de comercializaçã o até ao cliente final aquando da venda dos pneus ou dos veículos/equipamentos que os contenham, devendo os produtores e distribuidores discriminar, num item específico a consagrar na respetiva fatura, o valor correspondente .

Só o ecovalor das pilhas e acumuladores não precisa aparecer nas faturas...

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Re: Ecovalor

« Responder #5 em: Março 23, 2015, 07:11:28 pm »

Citação de: luciana em Março 23, 2015, 05:00:05 pm

"O ecovalor é pago por produtores e importadores, os outros intervenientes são obrigados a fazer refletir o imposto nas faturas até ao consumidor final..."

são obrigados a fazer refletir???

Alguem sabe indicar a legislação??

é a lei da ecotaxa respectiva

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