Contrato de Trabalho a Termo Incerto. Duração.

Boa noite,

Fizeram-me um contrato de trabalho a termo incerto, justificado na substituição de uma trabalhadora grávida (baixa de gravidez de risco, seguida de licença). O contrato diz que termina 15 dias após o  regresso da trabalhadora, mas dizem-me que há perspectivas de continuar na empresa. A minha questão é:

Regressando a referida colaboradora de baixa, o contrato a termo incerto pode ser renovado? Quanto tempo pode durar?

Podem a seguir fazer-me um contrato a termo certo?

Quando tempo se pode arrastar esta situação dos contratos?

Desde já muito obrigada pela atenção.

Bom dia @ vanessasaluciano,

A duração de um contrato a termo incerto depende muito das necessidades de uma empresa, no seu caso a empresa necessita de alguém que substitua a trabalhadora grávida.

A quando da satisfação dessa necessidade a empresa terá que lhe fazer um aviso prévio da cessação do contrato, com um aviso prévio de:
      - 7 dias: Contrato < de 6 meses;
      - 30 dias: Contrato entre 6 meses e 2 anos;
      - 60 dias: Contrato > a 2 anos.

A duração máxima de um contrato a termo incerto é até 6 anos, podendo converter em efectivo.

Espero ter ajudado, de qualquer das formas é só fazer uma pequena pesquisa, mesmo no site do ACT e encontra muita informação

Cumps.

Boa tarde,
Agradeço imenso a resposta. A dúvida que continuo a ter é: eles podem depois da trabalhadora regressar, arranjar outra desculpa e prolongar o contrato a termo incerto? E findo este contrato podem fazer um a termo certo (6 meses, por exemplo)?
Muito obrigada.

Bom dia,

Sim, se cessarem o contrato de trabalho a termo incerto e a quiserem na empresa podem fazer-lhe um contrato a termo certo (depois eles avaliam, uma vez que esses tipos de contrato trazem benefícios para as empresas). Mas também se pode dar o caso de a manterem na empresa com o mesmo contrato a termo incerto...