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Recuperar IVA Igrejas

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Offline marisapires

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Recuperar IVA Igrejas
« em: Agosto 04, 2015, 11:58:28 am »
Bom dia,

vou ter uma fabrica de igreja como cliente, e colocou-me uma questão que não soube responder, pode ser que me ajudem.

Vão fazer obras na igreja de montante avultado, pelo que li tem direito a recuperar esse IVA, agora não sei se só recebem 50% do IVA ou a totalidade. E quais são os procedimentos para pedir o reembolso de IVA, uma vez que não faz declaração de IVA trimestral?

Obrigada desde já.
Marisa

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Offline RuiPaulo

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Re: Recuperar IVA Igrejas
« Responder #1 em: Agosto 12, 2015, 08:03:19 pm »
DL 20/90

Nao vejo lá essa limitação de 50 % para a igreja (art 1º al b) DL 20/90)

Essa limitaçao existe para as IPSS e SCML ( art 2º nº 1 al a) e b) DL 20/90

No prazo de um ano da data da fatura.

O pedido é no portal da AT

 Início > Os Seus Serviços > Entregar > Declarações IVA >Restituições de Outros Regimes

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Offline Nubiz

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Re: Recuperar IVA Igrejas
« Responder #2 em: Agosto 13, 2015, 10:37:32 am »
Bom dia,

Confirmo a informação do colega.
Sou Toc de uma instituição religiosa.

Falta apenas acrescentar que após a submissão do pedido no site da AT, têm 90 dias para recolher a autenticação da Cúria Diocesana e remeter o impresso para a Direção de Finanças.

Cmpts,

Nubiz

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Offline ricardof.silva

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Re: Recuperar IVA Igrejas
« Responder #3 em: Agosto 13, 2015, 11:25:41 am »
o beneficio à IPSS e SCML ( art 2º nº 1 al a) e b) DL 20/90, foi revogado pelo DL nº 55-A/2010, artigo 130.º

 

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