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Imposto de Selo em Contrato de Mutuo Gratuitos

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CarlaM

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Imposto de Selo em Contrato de Mutuo Gratuitos

« em: Janeiro 09, 2016, 04:13:26 pm »

Boa tarde colegas,

Precisava da vossa ajuda, tenho uma cliente (empresa) que em Agosto de 2015, disponibilizou a outra empresa e com a qual apenas tem relações comerciais o valor de 20.000€ através de um contrato de mutuo gratuito, sem cobrança de juros, e com o prazo de 6 meses.

Acontece que pelo que me apercebi, não foi por este contrato liquidado qualquer imposto de selo, pretendia questionar-vos se o contrato está sujeito a imposto de selo, e como processo relativamente ao empréstimo em si, pelo que verifiquei aqui no forum, julgo que devo processar imposto de selo, sob o valor de empréstimo utilizado no mês e sobre esse valor entregar IS de 0,04%, certo?

Outra questão quem é obrigado a pagar IS o que empresta, ou o que recebe emprestado?

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