Modelo 44/arrendamento rural

tania.domingues

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« em: Janeiro 21, 2016, 03:42:55 pm »

Boa tarde,

é obrigatório comunicar as rendas recebidas relativamente a um contrato de arrendamento rural por pessoa dispensada de emissão de recibos eletrónicos (mais de 65 anos)?

Obrigada.

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Cumprimentos,
Tânia Domingues

mceusantos

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Re: Modelo 44/arrendamento rural

« Responder #1 em: Janeiro 21, 2016, 04:31:04 pm »

Olá, boa tarde
Primeiro, ter a certeza de que apesar de ser um artigo rústico estamos realmente na presença de arrendamento rural, pois só o é se for destinado a exploração agrícola.
Por exemplo os contratos para instalação de antenas de telemóvel ou eólicas, apesar de serem normalmente artigos rústicos, não são considerados arrendamento rural e ficam com obrigação de recibo eletrónico.
O arrendamento rural, para fins de exploração agrícola não estão abrigados ao recibo eletrónico nem à mod. 44. Ainda assim e conforme informação que me foi dada no atendimento da AT, pelo sim pelo não é melhor entregar.
Eu entreguei.
No entanto aguarde outras opiniões.
Bom trabalho!

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tania.domingues

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Re: Modelo 44/arrendamento rural

« Responder #2 em: Janeiro 21, 2016, 05:41:38 pm »

Sim, é para exploração agrícola.

Vou aguardar mais respostas e também perguntar no serviço de finanças mais próximo, no entanto, tenho a certeza que as opiniões divergem até de serviço para serviço.

Acho que pelo sim pelo não, vou enviar.

Obrigada.

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Cumprimentos,
Tânia Domingues

paula batalha

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Re: Modelo 44/arrendamento rural

« Responder #3 em: Janeiro 21, 2016, 05:50:25 pm »

Muito boa tarde, os senhorios que recebem rendas correspondente s ao arrendamento rural estão dispensados de emitir recibos eletrónicos. Mas, penso que terão de entregar uma declaração anual de rendas, através do novo Modelo 44.

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