Taxa a 23% ou 6%

joaodesousa

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Taxa a 23% ou 6%

« em: Fevereiro 12, 2016, 01:22:03 pm »

Bom dia,

Alguém me sabe dizer se o mexilhão cozido congelados é taxado a 23%

segundo o que vi no quadro anexo I encontro o seguinte:
"3- Moluscos, com excepção das ostras, ainda que secos ou congelados. "

Ou seja seria taxado a 6%

Quem puder ajudar agradecia

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arturtiago

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Re: Taxa a 23% ou 6%

« Responder #1 em: Fevereiro 12, 2016, 01:49:25 pm »

na realidade a verba 1.3.3 assim diz mas...sendo o mexilhão "cozido", não configura uma transformação do produto??
em minha opinião não e, por isso, aplicaria a taxa reduzida.
tiago

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paulalage

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Re: Taxa a 23% ou 6%

« Responder #2 em: Fevereiro 12, 2016, 02:48:26 pm »

Colega,

IVA À TAXA REDUZIDA

1.3.3 - Moluscos, com excepção das ostras, ainda que secos ou congelados.... ..

Concordo que seja à taxa de 6%.

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Cumprimentos,
Paula Lage

jana1821

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"O fracasso fortifica os fortes" Michel - 3M

Re: Taxa a 23% ou 6%

« Responder #3 em: Fevereiro 12, 2016, 05:51:23 pm »

Peço desculpa discordar, mas o mexilhão é cozido, e na verba fala só congelado, fresco ou seco. Sabemos que existem várias formas de conservar este tipo de alimento quando é pescado e um deles é congelado vivo.
Por isso penso que seja a 23%, uma vez que já vi faturas de fornecedores de vários clientes de restauração e peixarias com que lido.

Salvo melhor opinião.

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Cumprimentos
Joana Pereira

joaodesousa

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Re: Taxa a 23% ou 6%

« Responder #4 em: Fevereiro 12, 2016, 06:08:21 pm »

Boa tarde Jana1821,

O caso é que o produto é cozido e congelado.

E agora que taxa aplico???

Eu acho que é 6% a lei nao fala em cozido so vaporizado, podemos considerar vaporizado como cozido???

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