Faturação Serviços de Construção Civil

nmsrodrigues

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Faturação Serviços de Construção Civil

« em: Fevereiro 24, 2016, 04:54:54 pm »

Tenho a seguinte situação em mãos, e por favor corrijam-me se estiver errado:
A - Empresa que pretende adquirir serviço de construção civil (obra a realizar em PT, mas adquirente com sede em França)
B - Empresa prestadora de serviço CC
C - Empresa que será contratada por B para realizar o serviço

No final, deverá acontecer:

C fatura ao B com "IVA devido pelo adquirente"
B fatura ao A através de fatura "normal", ou seja com com IVA.

Estou correcto?

Obrigado.

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RuiPaulo

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Re: Faturação Serviços de Construção Civil

« Responder #1 em: Fevereiro 24, 2016, 09:11:34 pm »

Correto.

Desde 2013 a expressao "iva devido pelo adquirente" foi substituida pela expressao "iva-autoliquidação" (art 36 nº 13 CIVA)

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ricardof.silva

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Re: Faturação Serviços de Construção Civil

« Responder #2 em: Fevereiro 24, 2016, 10:15:18 pm »

Citação de: nmsrodrigues em Fevereiro 24, 2016, 04:54:54 pm

Tenho a seguinte situação em mãos, e por favor corrijam-me se estiver errado:
A - Empresa que pretende adquirir serviço de construção civil (obra a realizar em PT, mas adquirente com sede em França)
B - Empresa prestadora de serviço CC
C - Empresa que será contratada por B para realizar o serviço

No final, deverá acontecer:

C fatura ao B com "IVA devido pelo adquirente"
B fatura ao A através de fatura "normal", ou seja com com IVA.

Estou correcto?

Obrigado.

Na minha opinião sim, C fatura a B menciona o estabelecido no n.º 13 do art.º 36, se B cumprir os requisitos da al. j) n.1 do art.º 2 ambos do CIVA.
E B fatura a A e liquida IVA por força da al. a) n.º 7 do art.º 6 (à contrario) do CIVA.

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