Q 08

No caso de ocorrer a alienação do imóvel, considerariam valor a tributar?

Respondi que seria pelo valor de alienação (200000€)

Respondi o mesmo.

o mesmo ...

2 — Sempre que, nas transmissões onerosas previstas no número anterior, o valor constante do contrato seja inferior ao valor patrimonial tributário definitivo do imóvel, é este(valor patrimonial tributário) o valor a considerar pelo alienante e adquirente, para determinação do lucro tributável.

respondi o mesmo

Respondi o mesmo que a elia_goncalves.

legiao 13869 estás a deixar-me deprimida...

Respondi  (200000€).

Não respondi

... valor de alienação (200000€).

Respondi: Valienação 200 000€.

200000

... valor de alienação (200.000 euros)

Respondi que seria pelo valor de alienação (200000€)

Respondi que seria pelo valor de alienação (200000€)

Artigo 139.º
Prova do preço efectivo na transmissão de imóveis


1 — O disposto no n.º 2 do artigo 64.º não é aplicável se o sujeito passivo fizer prova de que o preço efectivamente praticado nas transmissões de direitos reais sobre bens imóveis foi inferior ao valor patrimonial tributário que serviu de base à liquidação do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis.

Daqui concluo que a resposta certa seria que deveria considerar o VPT, exceto se fizer prova de que o preço efetivamente praticado na transmissão foi 200.000€ que foi a que assinalei.