Microprodução

Boa tarde colegas.
Necessitava de informação sobre tratamento em sede de iva e de irc sobre a venda de microprodução de energia por parte de uma empresa.

obrigado

Carla Lança

É uma transmissão de bens (CIVA artigo 3 nº2)
Nos casos em que o imóvel é usado apenas para produção de energia a partir de fontes renováveis pode-se pedir uma redução em 50% de IMI (EBF44)
Mais de resto as diferentes disposições nos diversos códigos foram todas revogadas, pelo que a comercialização de energia é uma actividade comercial normal, sujeita a todas as obrigações...