Dúvida teste dia 11, na Q 4.

A maioria respondeu NDA com base no art- 3º e 10º DL 158/2009, muito bem.
No entanto eu sei que os municípios, por exemplo e os SMAS (serviços municipalizados de águas) usam o POCAL..Alguém me sabe esclarecer??

O SMAS é apenas um serviço das câmaras, não uma empresa. As empresas públicas estão obrigadas ao SNC pelo tal Art. 3º DL 158/2009

As câmaras municipais é que aplicam o POCAL.

Cumps.,
Luís

O SMAS é apenas um serviço das câmaras, não uma empresa. As empresas públicas estão obrigadas ao SNC pelo tal Art. 3º DL 158/2009

As câmaras municipais é que aplicam o POCAL.

Cumps.,
Luís

Obrigado pelo esclarecimento