OPERAÇÃO INTRACOMUNITARIA

pj_sf

OPERAÇÃO INTRACOMUNITARIA

« em: Dezembro 03, 2016, 06:57:21 pm »

Boa tarde colegas,

Solicito a v/ ajuda e opinião para a seguinte situação:
Tenho um cliente português que pretende comprar uma mercadoria em Espanha e para a qual já tem comprador em França e acordou com o fornecedor espanhol que a entrega será directamente no cliente em França (por questões logisticas e de custos de transporte).
Tenho duvidas relativamente ao enquadramento em Iva! Será que pela compra iva autoliquidação art.8 do RITI e pela venda isento art. 14 do RITI, todos os intervenientes são sujeitos passivos de IVA.
$:-\$
Obrigado todos!!!

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ricardof.silva

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Re: OPERAÇÃO INTRACOMUNITARIA

« Responder #1 em: Dezembro 04, 2016, 12:26:42 am »

Nos termos do n.º 1 do art.º 6 do CIVA, esta operação não é sujeita a imposto em PT.

Mas estamos perante uma operação triangular e a empresa PT efectuou uma aquisição intracomunitár ia de acordo com o n.2 do artigo 8.º RITI, mas se esta operação cumprir os critérios do n.º 3 do mesmo art.º esta operação já não é sujeito a tributação em PT.

Deverá enviar a declaração recapitulava com a indicação de "Operação Triangular"

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