Dúvida - Aplicação de taxa de retenção na fonte Casado 1 titular

Citação de: krazymk1 em Maio 26, 2017, 10:42:02 am

Bom dia,

Tal como diz o título tenho uma dúvida que se prende com um processamento salarial que terei de efetuar, e em que o colaborador "A" vive em união de facto com uma pessoa "B" e fazem a entrega da declaração de IRS em conjunto.

Acontece que a pessoa "B" ficou desempregada no final de Abril e não se prevê que venha a trabalhar mais este ano porque está grávida e neste momento recebe subsídio de desemprego. Após o nascimento da criança entrará de licença de maternidade (suspendendo o subsídio de desemprego). Assim, a pessoa A solicitou que alterássemos a sua situação para casado 1 titular, de forma a descontar menos uns € ao fim de cada mês.

A minha dúvida é se poderei efetuar essa alteração uma vez que a pessoa B já teve rendimentos durante os meses Janeiro, Fevereiro, Março e Abril, e chegando ao final do ano terá sempre rendimentos superiores a 5% do total dos rendimentos da pessoa A.

Contactei o CAT da Autoridade Tributária por telefone e disseram-me que seria a entidade patronal que teria de saber como proceder neste tipo de situação (ajudaram bastante...)

Vou enviar um pedido de esclarecimento por escrito mas enquanto não respondem será que alguém já se deparou com uma situação idêntica e possa ajudar.

Obrigado.

Cumprimentos

Boa tarde

É, de facto, a entidade patronal que altera o "estatuto" do trabalhador por estar, naturalmente, mais próxima do conhecimento do respectivo agregado familiar.

Ao longo do ano podem ocorrer alterações, além da que o colega referiu, tais como:

- nascer ou falecer um filho
- casamento
- divórcio

devendo as retenções ser ajustadas.

Para informações adicionais pode consultar as cláusulas de enquadramento que integram o Despacho n.º 843-A/2017 -
Diário da República n.º 10/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-13

Cumprimentos,