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Juros de Suprimentos

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Offline marosky

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Juros de Suprimentos
« em: Outubro 24, 2017, 10:43:14 am »
Bom dia Colegas,

Peço a vossa ajuda para a seguinte duvida:
A "minha empresa" mensalmente andou a reconhecer mensalmente juros referentes a suprimentos efectuados à Empresa B.
Neste momento irá vender a participação de 49% que tem na Empresa B à Empresa B, para emitir a fatura referente aos juros de suprimentos terá de haver retenção na fonte?
Ambas as empresas são sujeitos passivos de IRC.

Muito obrigada,
Cumprimentos,

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Offline Riginho

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Re: Juros de Suprimentos
« Responder #1 em: Outubro 24, 2017, 11:02:18 am »
Bom dia colega,

Segundo referiu no email, o seu cliente detinha 49% do capital da empresa à qual debitou juros de suprimentos.
Ora segundo o disposto na alinea h) do artigo 97º do CIRC, estes rendimentos estão dispensados de retenção na fonte, desde que a entidade devedora seja detida em mais de 10% do capital pelo sujeito passivo, o que me parece ser o caso.

Espero ter ajudado.

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Offline marosky

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Re: Juros de Suprimentos
« Responder #2 em: Outubro 24, 2017, 11:11:58 am »
Bom dia colega,

Segundo referiu no email, o seu cliente detinha 49% do capital da empresa à qual debitou juros de suprimentos.
Ora segundo o disposto na alinea h) do artigo 97º do CIRC, estes rendimentos estão dispensados de retenção na fonte, desde que a entidade devedora seja detida em mais de 10% do capital pelo sujeito passivo, o que me parece ser o caso.

Espero ter ajudado.

Obrigada Colega,

muito obrigada pela sua resposta :) por isso mencionei a % de detenção de capital :) sendo assim é da mesma opinião que eu, estava com receio de haver algo que não estivesse a interpretar bem e houvesse lugar a retenção.

Cumprimentos,

 

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