collapse

Procurar


Conversão de contratos a termo

  • 4 Respostas
  • 10375 Visualizações
*

Offline maria.manuel

  • *
  • 2
  • 0
  • Sexo: Feminino
Conversão de contratos a termo
« em: Março 26, 2018, 01:13:12 pm »
Boa dia, Preciso de uma minuta para uma adenda a converter um contrato de trabalho a termo certo em sem termo.
Alguém pode dar uma ajuda?
Obrigada

*

Offline vsanto

  • ****
  • 469
  • 7
  • Sexo: Feminino
Re: Conversão de contratos a termo
« Responder #1 em: Março 28, 2018, 10:57:25 am »
Bom dia,
Desde ontem que tento fazer o upload do documento mas dá-me sempre erro. Então cá vai:

ADITAMENTO AO CONTRATO DE TRABALHO
CONVERSÃO EM CONTRATO DE TRABALHO SEM TERMO

Entre
xxxx. pessoa colectiva com contribuinte fiscal nº xxxx e beneficiária da Segurança Social n° xxxxx, com sede na Rua xxxxxx, freguesia e concelho de xxxxxx e aqui representada pelo sócio-gerente xxxxx com o contribuinte fiscal nº xxxxx e adiante designado primeiro outorgante;
e
xxxxx, residente na Rua xxxxxx, portador do Cartão de Cidadão, n° xxxx e contribuinte fiscal n.º xxxxx, e adiante designado por segundo outorgante,
é celebrado, o presente aditamento ao contrato de trabalho com termo certo, celebrado entre ambos a (data de celebração do contrato), o qual se rege pelas seguintes cláusulas, que ambas as partes aceitam e reciprocamente se obrigam a cumprir:

Considerando que os motivos que justificaram a admissão, a termo certo, deixaram de se verificar,

Cláusula 1ª
As partes acordam na conversão do contrato de trabalho a termo certo para contrato de trabalho sem termo com efeitos a (data).

Feito, em duplicado, (data)


O primeiro Outorgante



O Segundo Outorgante

*

Offline BáVi

  • **
  • 14
  • 0
  • Sexo: Feminino
Re: Conversão de contratos a termo
« Responder #2 em: Março 28, 2018, 02:52:29 pm »
Mas quando há conversão de contrato a termo certo para contrato sem termo, por exceder o termo ou o número de renovações é obrigatória a redução da alteração à forma escrita?

*

Offline vsanto

  • ****
  • 469
  • 7
  • Sexo: Feminino
Re: Conversão de contratos a termo
« Responder #3 em: Março 29, 2018, 11:37:35 am »
Mas quando há conversão de contrato a termo certo para contrato sem termo, por exceder o termo ou o número de renovações é obrigatória a redução da alteração à forma escrita?

Nesse caso, não.

*

Offline jdomingos

  • ***
  • 76
  • 1
  • Sexo: Masculino
Re: Conversão de contratos a termo
« Responder #4 em: Março 29, 2018, 11:48:11 am »
Não é necessário fazer nenhum documento. Em caso de dúvida o trabalhador ou o tribunal encarregam-se de o lembrar que já está sem termo.

 

Empregos

Trabalhar PWC por brunaalmeida
[Setembro 23, 2021, 06:01:28 pm]

Mensagens recentes

Re: Lançamento na fatura por ROCDetidoparaVenda
[Hoje às 10:00:18 pm]


programa contabilidade por paulo renato martins
[Hoje às 04:25:18 pm]


Re: Apresentação por david_pegui
[Hoje às 04:08:00 pm]


Re: Retenção IRC - Rendimentos Obtidos em Territorio Portugues - Google / Facebook por Broinx
[Hoje às 11:25:16 am]


Comunicado do Conselho de Ministros de 23 de setembro de 2021 por Contabilistas.net
[Setembro 23, 2021, 04:56:59 pm]


Re: Apresentação por Contabilistas.net
[Setembro 23, 2021, 04:09:56 pm]


Re: Apresentação por Contabilistas.net
[Setembro 23, 2021, 04:07:55 pm]


Re: Apresentação por Contabilistas.net
[Setembro 23, 2021, 04:07:05 pm]


Re: Apresentação por Cartimancio
[Setembro 23, 2021, 12:19:20 pm]


Apresentação por fbaptista
[Setembro 23, 2021, 12:14:50 pm]


Re: Exame TOC 2022 por fbaptista
[Setembro 23, 2021, 12:08:17 pm]


Apresentação por A LOPES
[Setembro 23, 2021, 10:09:13 am]

* Exame OCC

Re: Q 15 Tarde por silvinajmjaneiro
[Hoje às 03:47:53 pm]


Re: Q.22 por silvinajmjaneiro
[Hoje às 03:27:36 pm]


Re: Q 19 Tarde por silvinajmjaneiro
[Hoje às 03:17:13 pm]


Re: Q 32 Manhã por silvinajmjaneiro
[Hoje às 03:06:08 pm]


Re: Q 32 Tarde por silvinajmjaneiro
[Hoje às 02:54:39 pm]


Re: Q 20 Tarde por carolinalima03
[Setembro 23, 2021, 04:50:12 pm]


Re: Proposta de Resolução Exame da OCC Maio 2021 - Período da Tarde por Joana C.
[Setembro 23, 2021, 12:43:37 pm]


Re: Proposta de Resolução Exame da OCC Maio 2021 - Período da Manhã por Joana C.
[Setembro 23, 2021, 12:41:11 pm]


Re: Q 13 Tarde por carolinalima03
[Setembro 23, 2021, 11:27:50 am]


Re: Q 01 Tarde por carolinalima03
[Setembro 23, 2021, 09:08:03 am]

Votações

Você não está autorizado a ver Sondagens neste quadro.
Setembro 2021
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 [24] 25
26 27 28 29 30

Desculpe! Não há eventos disponíveis neste momento.