IVA a debitar por motoristas Uber em regime de Recibos Verdes

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Iniciado por Skrapy, Maio 20, 2018, 09:44:03 AM

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Skrapy

Boas,
Sou motorista de uma empresa parceira da Uber e trabalho à percentagem mediante apresentação de Recibo Verde àquela empresa.
Pretendo saber qual a taxa de IVA a considerar no Recibo Verde.
Alguém me pode esclarecer?
Obrigado

kushinadaime

IVA 23% e retenção na fonte de 25%.

Partindo do princípio que a empresa parceira fornece e mantém o carro, e coordena o uso do carro por diversos motoristas, e os motoristas que fornecem o trabalho recebem uma comissão.

A_Pereira

Boas,

Mas se o trabalho = prestação de um serviço é de transporte de passageiros, não deverá ser aos 6% da Lista anexa ao CIVA, ponto 2.14?

Cumpts.,
André

masko


kushinadaime

Citação de: A_Pereira em Maio 21, 2018, 12:33:47 PM
Boas,

Mas se o trabalho = prestação de um serviço é de transporte de passageiros, não deverá ser aos 6% da Lista anexa ao CIVA, ponto 2.14?

Cumpts.,
André

Depende... Faltam dados.
Na minha resposta, descrevi uma situação comum, talvez a mais comum, em que a empresa pode ser considerada como transportadora.
Agora imagine é a situação "oposta", a empresa parceira da Uber é apenas uma intermediária de pagamentos, por exemplo, assim o motorista é o dono do carro, dos "alvarás", então o transportador é o motorista e portanto o IVA é à taxa reduzida como disseram.
Depende...
Neste caso de Uber há muitas variações, e, quem é o "transportador" de passageiros tem que ser analisado caso a caso.