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IVA a debitar por motoristas Uber em regime de Recibos Verdes

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Offline Skrapy

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Boas,
Sou motorista de uma empresa parceira da Uber e trabalho à percentagem mediante apresentação de Recibo Verde àquela empresa.
Pretendo saber qual a taxa de IVA a considerar no Recibo Verde.
Alguém me pode esclarecer?
Obrigado

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Offline kushinadaime

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Re: IVA a debitar por motoristas Uber em regime de Recibos Verdes
« Responder #1 em: Maio 20, 2018, 01:52:02 pm »
IVA 23% e retenção na fonte de 25%.

Partindo do princípio que a empresa parceira fornece e mantém o carro, e coordena o uso do carro por diversos motoristas, e os motoristas que fornecem o trabalho recebem uma comissão.

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Offline A_Pereira

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Re: IVA a debitar por motoristas Uber em regime de Recibos Verdes
« Responder #2 em: Maio 21, 2018, 12:33:47 pm »
Boas,

Mas se o trabalho = prestação de um serviço é de transporte de passageiros, não deverá ser aos 6% da Lista anexa ao CIVA, ponto 2.14?

Cumpts.,
André

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Offline masko

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Re: IVA a debitar por motoristas Uber em regime de Recibos Verdes
« Responder #3 em: Maio 21, 2018, 05:12:33 pm »
Tenho quase a certeza que é 6%

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Offline kushinadaime

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Re: IVA a debitar por motoristas Uber em regime de Recibos Verdes
« Responder #4 em: Maio 22, 2018, 10:46:28 am »
Boas,

Mas se o trabalho = prestação de um serviço é de transporte de passageiros, não deverá ser aos 6% da Lista anexa ao CIVA, ponto 2.14?

Cumpts.,
André

Depende... Faltam dados.
Na minha resposta, descrevi uma situação comum, talvez a mais comum, em que a empresa pode ser considerada como transportadora .
Agora imagine é a situação "oposta", a empresa parceira da Uber é apenas uma intermediária de pagamentos, por exemplo, assim o motorista é o dono do carro, dos "alvarás", então o transportador é o motorista e portanto o IVA é à taxa reduzida como disseram.
Depende...
Neste caso de Uber há muitas variações, e, quem é o "transportador" de passageiros tem que ser analisado caso a caso.

 

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